STJ retoma caso de fiel que pede de volta R$ 101 mil dados à Universal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para terça-feira (9/12) a retomada do julgamento do caso de uma fiel que doou à Igreja Universal do Reino de Deus parte do prêmio de R$ 1,8 milhão que o ex-marido ganhou na Lotofácil. A mulher pede a devolução dos R$ 101 mil doados à instituição.

O caso ocorreu no Distrito Federal. A fiel entrou na Justiça após pedir o dinheiro de volta oito anos depois da doação porque não obteve as “bênçãos financeiras” que esperava como retorno.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a igreja a devolver a quantia. A instituição recorreu e levou o caso ao STJ.

Na Corte Superior, a situação começou a ser julgada em setembro deste ano. Relator do caso na Terceira Turma do STJ, o ministro Ricardo Cuêva votou por negar o recurso da igreja e manter a condenação do TJDFT.

O ministro Moura Ribeiro pediu vista para analisar melhor a situação. Na semana que vem o caso será retomado com o voto de vista. Outros ministros ainda podem pedir novo adiamento.

Relembre o caso

A autora do processo, Sônia Maria Lopes, alegou que frequentava com o marido o templo desde 2006 para “alcançar sucesso financeiro, profissional e familiar”. À época, o marido era gari e contribuía com 10% do salário para “obter graças divinas”.

Em 2014, o marido da mulher ganhou R$ 1,8 milhão na Lotofácil. O homem transferiu o dízimo para a igreja, que correspondeu a R$ 182,1 mil, e, depois, doou mais R$ 200 mil, “com a promessa de que sua vida seria abençoada”. Em 2015, o casal se separou e dividiu o que ainda sobrava do prêmio.

Recém-separada, Sônia decidiu fazer mais doações à igreja. Ela transferiu um Hyundai HB20 e mais R$ 101 mil em dinheiro. A fiel disse, no processo, que fez as doações porque estava “na busca das bênçãos financeiras”.

Porém, oito anos depois, a mulher não se sentiu abençoada. Ela afirmou que deixou de frequentar a Igreja Universal por não ter “alcançado o ápice prometido nas pregações”.

O TJDFT anulou a doação de R$ 101 mil realizada pela mulher e condenou a Igreja Universal a devolver o dinheiro, com correção monetária e juros. Porém, rejeitou o pedido para restituição do carro.