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Sistema cai e trava liberação de licenças para novas empresas no DF

O Geoportal reúne informações sobre legislações do uso e ocupação do solo no Distrito Federal e é utilizado pelas administrações regionais

atualizado

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Geoportal/ Reprodução
Imagem colorida e aérea do Geoportal
1 de 1 Imagem colorida e aérea do Geoportal - Foto: Geoportal/ Reprodução

O Geoportal, sistema que reúne informações sobre o uso e ocupação de lotes no Distrito Federal, está fora do ar há aproximadamente uma semana. O problema é que a plataforma é utilizada no processo de liberação de licenças para novas empresas.

Com o Geoportal indisponível, as autorização para que novas empresas se instalem no DF estão travadas. É por meio desse site que os servidores consultam, por exemplo, se a nova atividade proposta pelo empresário pode se instalar em certo endereço.

Responsável pelo Geoportal, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) informou à coluna que a instabilidade de acesso no sistema “é decorrente de problemas técnicos nas máquinas (computadores, servidores e armazenamento) da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SUTIC), vinculada à Secretaria Executiva de Planejamento (SPLAN), que vem apresentando erros.”

A pasta disse que não é possível dar uma previsão para retorno do site. “Estamos envidando todos os esforços para restabelecimento do Geoportal. Esclarecemos, porém, que, tão logo seja restabelecido o Geoportal, cuidaremos de elaborar um relatório minucioso acerca do ocorrido”, afirmou.

A Seduh disse que, apesar de o Geoportal ser um “sistema muito eficaz de consulta da legislação aplicável quanto ao uso e ocupação no DF”, todas essas legislações podem ser consultadas por outros meios, como o Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJDF), Diário Oficial ou mesmo no site da Seduh, que possui compilado de todas as normas.

“O sistema oficial de liberação das licenças é o RLE (Registro e Licenciamento de empresas), sistema integrado para realizar o processo de abertura, registro (inscrição, alteração e baixa) e licenciamento de pessoas jurídicas e negócios no âmbito do Distrito Federal”, afirmou.

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