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Casado com diplomata, procurador federal poderá trabalhar do Japão

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o casamento homoafetivo e o trabalho a distância

atualizado 20/04/2018 12:11

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Um procurador da Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu permissão para trabalhar do outro lado do mundo. Casado com o diplomata Saulo Arantes Ceolin, 43 anos, o advogado brasiliense Leandro Santos da Guarda, 35, poderá desempenhar suas funções remotamente de Tóquio, no Japão – cidade onde seu cônjuge é cônsul adjunto do Brasil.

A decisão da juíza federal Iolete Maria Fialho de Oliveira quebra dois paradigmas. O primeiro, sobre o trabalho a distância em outros países; o segundo, ao reconhecer o casamento homoafetivo como núcleo familiar.

“Entendo que a unidade familiar no caso em apreço deve ser preservada, com a prestação de serviço por parte do autor de forma remota, situação plenamente regulamentada pelo órgão empregador em questão, o qual inclusive tem competência para o estabelecimento de metas, monitoração da prestação do serviço, aplicação de penalidade, ou seja, o exercício de todas as prerrogativas inerentes à administração perante um servidor”, afirmou a juíza no veredito.

Saulo e Leandro são brasilienses. Casados desde 2012, eles optam pela discrição. O advogado que os representa, no entanto, comemorou a decisão. “Com o advento do processo eletrônico, a autorização do teletrabalho para as carreiras jurídicas é uma tendência natural que acaba por aumentar a produtividade e a qualidade da atividade desenvolvida. A decisão está alinhada a uma tendência mundial”, disse Davi Evangelista.

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