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Candidato a vaga no CNMP usa expediente inusitado para convencer senadores

Um dos dois nomes que disputam o cargo, Nilo de Almeida tem enviado mensagens aos parlamentares pedindo que não votem em seu adversário

atualizado 24/12/2020 9:04

DIVULGAÇÃO/CNMP

A disputa pela cadeira reservada ao Senado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) extrapolou o tradicional corpo a corpo com os políticos e invadiu o WhatsApp dos senadores. Um dos candidatos ao posto, o advogado e procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo de Almeida tem tentado influenciar os parlamentares por meio de mensagens.

No texto encaminhado aos senadores, Almeida utiliza um expediente inusitado: pede que os parlamentares votem não para a indicação de seu adversário, o advogado Engels Augusto Muniz. A recomendação, no entanto, não é acompanhada de qualquer argumento.

“Infelizmente meu nome não foi o primeiro a ser registrado na ordem dos ofícios e existe uma chance de não ser o primeiro a ser votado. Por uma questão regimental, o primeiro a ser votado e aprovado ganha a vaga. Por isso, peço que, se o nobre colega Engels Augusto Muniz for o primeiro a ser colocado em pauta, vote não, para que eu possa ter a oportunidade de ir a votação”, diz o texto de Almeida encaminhado aos senadores.

Os nomes dos dois postulantes foram aprovados, em 15 de dezembro, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Após sabatina, Engels Muniz recebeu 15 votos favoráveis, seis contrários e um voto em branco. Nilo de Almeida foi aprovado pela comissão com 15 votos favoráveis e sete contrários.

Por ter sido o primeiro a ser registrado, Engels terá vantagem na apreciação da indicação pelo plenário. A definição não é feita pela escolha de um ou outro postulante. O primeiro nome, no caso o de Engels, é avaliado pelos parlamentares. Só na hipótese de recusa – se a maioria dos senadores for contrária à indicação – o segundo candidato é submetido à apreciação do colegiado.

Após a definição do Senado, o nome é encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O escolhido ocupará a vaga pelos próximos dois anos.

Criado para fiscalizar a atuação do Ministério Público, o CNMP é composto por 14 integrantes, sendo quatro representantes do Ministério Público da União (MPU), três do Ministério Público dos Estados (MPE), dois juízes indicados pelo Supremo Tribunal do Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dois advogados indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de dois cidadãos de “notável saber jurídico e reputação ilibada” indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

Conheça os dois postulantes ao cargo:

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