Aneel multa ONS em R$ 5,7 milhões por apagão no Amapá

A Aneel avaliou que o Operador Nacional do Sistema Elétrico deveria ter adotado medidas adicionais de segurança na rede elétrica do Amapá

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou em R$ 5,7 milhões o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em razão do apagão no Amapá, ocorrido em novembro de 2020. O auto de infração, obtido pela coluna Grande Angular, foi assinado na última quinta-feira (6/5) pelo superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, Giácomo Francisco Bassi Almeida.

Moradores amapaenses sofreram com falta de luz por três semanas. O primeiro blecaute ocorreu após incêndio na principal subestação do estado, a Subestação de Macapá, no dia 3 de novembro. A concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), administradora do empreendimento, foi multada pela Aneel em R$ 3,6 milhões.

No caso do ONS, a Aneel entendeu que o órgão cometeu a infração caracterizada por “permitir a propagação de distúrbio que ocasione o desligamento de consumidores ou usuários em decorrência de falha de planejamento ou de execução da manutenção ou operação de suas instalações ou retardar o restabelecimento do sistema”.

O ONS é o órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração de transmissão de energia elétrica do país. Essa entidade é composta por empresas de geração, transmissão, distribuição, consumidores livres, importadores, exportadores de energia, Ministério de Minas e Energia (MME) e representantes dos conselhos de consumidores.

Segundo a análise da Aneel, com base nos planejamentos diário, mensal e quadrimestral, o ONS deveria ter adotado medidas operativas adicionais de segurança, tendo em vista a situação de fragilidade encontrada na Subestação Macapá, diante da indisponibilidade do Transformador T2, a partir de 30 de dezembro de 2019.

“A falta de adoção de medidas preventivas para manter a confiabilidade do atendimento ao sistema elétrico do Amapá contribuiu para a propagação dos desligamentos do dia 3 de novembro de 2020, atingindo praticamente a totalidade das cargas do estado”, diz trecho do auto de infração.

A multa de R$ 5,7 milhões corresponde ao percentual de 0,8850% aplicado sobre o orçamento anual do ONS, que é de R$ 650,1 milhões, de acordo com a Aneel.

O que diz o ONS

Em nota, o ONS confirmou que recebeu, na quinta-feira (6/5), o auto de infração da Aneel relativo à ocorrência no estado do Amapá, no dia 3 de novembro de 2020. O órgão disse que está analisando os argumentos apresentados no documento.

Confira imagens do apagão no Amapá:

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Apagão no Amapá, em novembro do ano passado
Apagão também levou a protestos de moradores
Novo apagão atingiu o Amapá no dia 17 de novembro
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População do Amapá sofreu com o apagão que durou mais de 20 dias, em novembro do ano passado
Apagão elétrico no Amapá
Apagão elétrico no Amapá
Hugo Barreto/Metrópoles
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