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O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) está cobrando explicações da Secretaria de Saúde local (SES/DF) sobre a compra de um vitreógrafo – aparelho utilizado em cirurgias oftalmológicas – que está sem uso no Hospital de Base. Enquanto isso, pacientes que precisam de tratamento podem ficar cegos, à espera de cirurgias.

A SES adquiriu o equipamento em dezembro de 2017, após determinação judicial. O aparelho tem tecnologia de ponta e é usado em cirurgias de vítreo e retina, bem como em casos de retinopatia diabética, hemorragias e deslocamento de retina. Ele garante mais segurança para os pacientes durante os procedimentos, pois oferece corte cirúrgico menor.

Para agravar a situação, dos três médicos da rede pública de saúde que fazem a cirurgia, apenas dois estão atendendo no Base. O terceiro profissional está lotado no Hospital Universitário de Brasília (HUB) – unidade que já possui um vitreógrafo, mas o qual também se encontra inutilizado.

Por meio de ofício, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal questiona sobre os motivos de o equipamento não estar sendo usado e a SES não realizar mutirões de cirurgias. O MPCDF inquiriu ainda por que a médica lotada no HUB não retorna ao Base para fazer as cirurgias. No documento, o órgão destaca que, se o aparelho estivesse sendo usado, “evitaria que vários pacientes ficassem cegos”.

O SindSaúde fez os mesmo questionamentos à SES, que nada respondeu.

Mais problemas

Outra unidade que enfrenta problemas na oftalmologia é o HRT (Hospital Regional de Taguatinga). Não há aparelho adequado para fazer exames em pessoas de pele branca. O laser utilizado na foto-coagulação (procedimento destinado ao tratamento de doenças vasculares nos olhos) só pode ser usado em pessoas com pele negra, devido a particularidades na retina desses pacientes. Além disso, em todo o público, esse procedimento é doloroso porque o equipamento em uso tem tecnologia antiga.

Além disso, também o PET Scan – aparelho usado no diagnóstico e mapeamento do câncer – encontra-se encaixotado no Base. Até agora, a SES não implementou a estrutura necessária para colocar a máquina em funcionamento.

No DF, em abril, cerca de 13 mil pessoas estavam na fila da tomografia computadorizada, radiografia indicada para diagnóstico e tratamento de doenças como o câncer."

Na última semana, um relatório do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle apontou superfaturamento e má gestão dos recursos federais destinados ao DF. Devido a isso, a Secretaria de Saúde teve que devolver quase R$ 50 milhões à União, e os gestores responsáveis terão de responder pela utilização indevida dos recursos públicos.

O que seria possível fazer com os R$ 50 milhões devolvidos? Quantas vidas teriam sido salvas? Quantos leitos de UTI poderiam ter sido abertos? São perguntas que a SES se nega a responder. O SindSaúde pediu o levantamento dos valores pagos às UTIs particulares credenciadas junto ao Governo do Distrito Federal (GDF), bem como a quantidade de leitos que poderiam ter sido ativados com essa quantia. No entanto, o sindicato recebeu o silêncio como resposta.

Só em hemodiálise, a SES gasta em torno de R$ 20 milhões por ano com clínicas credenciadas.

A partir desses dados, é possível inferir a intenção de precarizar tudo e entregar os serviços aos empresários do ramo. A questão é que, quando a secretaria para de pagar, os prestadores param de atender – o que é muito diferente do serviço público, onde os pacientes são atendidos mesmo com hotelaria ruim e as dificuldades conhecidas.

É esta reflexão que trazemos aos cidadãos brasilienses: quem ganha com o desmonte do SUS?



 


Sindisaudesecretaria de segurança pública