Senado vota texto que reajusta em até 710% serviço cartorial no DF

Entre os itens previstos, registros de casamento, procurações, autenticações. Texto está na pauta desta quarta-feira (12/12) na CCJ

Rafaela Felicciano/MetrópolesRafaela Felicciano/Metrópoles

atualizado 12/12/2018 10:22

Atenção, noivos de Brasília: os casamentos no Distrito Federal podem custar o dobro do preço nos bolsos dos pombinhos a partir do ano que vem. Esse é apenas um dos vários serviços prestados por cartórios que correm o risco de serem reajustados caso o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 99/2017 seja aprovado no Senado Federal. Outros itens cobrados que podem subir de valor são procurações, autenticações e reconhecimentos de firma.

O projeto foi proposto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e, sem muito alarde, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017. No Senado, é alvo de uma grande articulação para que seja votado rapidamente e deve ser apreciado, nesta quarta-feira (12/12), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

A proposição chegou a ser pautada no primeiro semestre, mas, por requerimento do senador brasiliense José Antônio Reguffe (sem partido), a votação foi adiada. Agora, mesmo a contragosto do congressista, houve acordo entre as bancadas e o PLC foi novamente incluído na pauta.

Se aprovado pelo Congresso, os serviços cartorários podem aumentar em até 710%. Os que sofrerão menores reajustes ultrapassarão em mais de 10 vezes a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) para este ano, que gira em torno de 4,43%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O projeto apenas beneficia os donos e titulares de cartórios e prejudica enormemente a população. É inaceitável e vou trabalhar por votos contrários à medida”, disse o senador à coluna.

Veja como ficará a tabela dos cartórios, caso o PLC seja aprovado:

  • Reconhecimento de firma: de R$ 3,90 para R$ 6,44 (reajuste de 65,13%)
  • Reconhecimento de firma DUT Veicular:  de R 3,90 para R$ 31,59 (710%)
  • Autenticação simples: de R$ 3,90 para R$ 5,85 (50%)
  • Procuração simples: de R$ 38,35 para R$ 81,90 (113,56%)
  • Procuração para alienação de veículos: de R$ 38,35 para R$ 292,50 (662,71%)
  • Registro de casamento: de R$ 174,75 para R$ 245,70 (49,14%)

SOBRE O AUTOR
Caio Barbieri

Cursou jornalismo no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Passou pelas redações do Correio Braziliense, Agência Brasil, Rádio Nacional e foi editor-adjunto da Tribuna do Brasil. Ocupou a assessoria especial no Ministério da Transparência e foi secretário-adjunto de Comunicação do GDF. Chefiou o relacionamento com a imprensa na Casa Civil, Vice-Governadoria, Secretaria de Habitação e na Secretaria de Turismo do DF. Fez consultoria para vários partidos, entidades sindicais e políticos da Câmara Legislativa e do Congresso Nacional. Assina a coluna Janela Indiscreta do Metrópoles e cobre os bastidores do poder em Brasília.

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