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Uma declaração do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) postada no perfil oficial do político no Twitter motivou reação na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13/6). O chefe do Executivo local provocou os deputados federais ao mencionar uma emenda de autoria de Laerte Bessa (PR-DF) que regulamenta o uso de verbas do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e determina percentuais por área para utilização dos recursos federais. O destaque, contudo, foi retirado a pedido da bancada do PR.

“Será que os deputados da bancada de Brasília terão coragem de retirar mais de R$ 1 bilhão da educação e da saúde? Vamos ver como vão votar! Atenção, Brasília!”, disse o governador em sua conta no Twitter.

Em seguida, ele emendou: “Estão fazendo isso a pretexto de garantir recursos para a paridade da Polícia Civil com a Polícia Federal, prejudicando centenas de milhares de alunos que usam a rede pública e milhões que usam o SUS”.

O autor da emenda, deputado Laerte Bessa (PR-DF), afirmou que o governador “mentiu muito” na declaração feita no microblog e, segundo disse, o rival “propaga fake news“.

“Esse governador é um canalha. Os recursos da segurança são carimbados, não deveriam ser desviados, mas ele mesmo usa a verba de forma irregular, destinando dinheiro do fundo para pagar até mesmo aposentados”, atacou.

Segundo Bessa, a redistribuição da cota de segurança dentro do FCDF garantirá mais clareza para a utilização do recurso. O congressista chamou o adversário político de mentiroso pelo Twitter.

“Rollemberg mente também quando fala sobre a paridade entre as polícias Civil e Federal. Ele pode ficar totalmente tranquilo quanto a isso, mesmo porque quem reconhecerá essa dívida histórica do governo com os policiais civis será o nosso próximo governador, Jofran Frejat. Rollemberg sempre foi assim, mentiroso. Mas o tempo dele está acabando”, revidou o parlamentar.

A coluna procurou a Secretaria de Comunicação do Governo do Distrito Federal, responsável pela manutenção das redes sociais do governo, mas o órgão informou que o PSB, partido de Rollemberg, seria o responsável pelo perfil no governador no Twitter.

Procurado, o presidente regional da legenda, Tiago Coelho, reforçou que o posicionamento do chefe do Executivo “é o mesmo do PSB-DF”.

O que diz a lei
De acordo com a lei, o Fundo Constitucional foi criado para garantir “recursos necessários à organização e manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, bem como assistência financeira para execução de serviços públicos de saúde e educação”.

Detalhamento
Após a grande repercussão da discussão, o deputado federal Laerte Bessa disparou nota oficial.

Confira o texto na íntegra: 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O governador Rodrigo Rollemberg mente quando diz que a minha emenda à MP 821 que cria o Ministério da Segurança Pública vai retirar recursos da educação e saúde do DF. O que estou propondo é o estrito cumprimento da legislação. O Fundo Constitucional do DF foi criado para organização e manutenção da polícia civil, da polícia militar e do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, e dar assistência financeira para execução de serviços públicos de saúde e educação.

A minha emenda apenas determina que 65% do fundo seja destinado a segurança pública. Não estou tirando recursos de nenhuma outra área.

Segundo uma auditoria do Tribunal de Contas da União, em 2015 e 2016 cerca de 30% do Fundo foi desviado e utilizado para pagamento de aposentados e pensionistas, o que é inconstitucional.

Rollemberg ainda tem coragem de dizer que estou fazendo isso para prejudicar alunos da rede pública e milhões que usam o SUS. Mas parece que ele esquece que em 2015 pediu antecipação da primeira parcela do Fundo para pagar dívidas. Não havia preocupação com investimento e melhorias na qualidade dos serviços prestados.

E o Ministério Público do DF recentemente pediu explicações à Secretaria de Saúde sobre a execução do orçamento a pasta, porque o governador não usou R$ 323 milhões provenientes do SUS. Se ele está tão preocupado com a saúde do DF, porque não investiu esse dinheiro?

Rollemberg, pare de mentir para a população do DF!

Deputado Federal Laerte Bessa (PR-DF)



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