Atricon apresenta diagnóstico de obras paradas no país

O vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Renato Rainha, expôs o documento ao presidente do CNJ

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atualizado 08/11/2019 22:25

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apresentou, em grupo de trabalho com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um diagnóstico atual das obras públicas de todo o país que estão paralisadas. Como vice-presidente da Atricon, o conselheiro do Tribunal de Contras do Distrito Federal (TCDF) Renato Rainha expôs junto aos integrantes do coletivo um documento detalhado com as principais razões que fazem investimentos públicos serem interrompidos. Entre elas, suspeitas de desvios de recursos e erros processuais.

Representantes das Cortes de Contas de todo o Brasil participaram do evento. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, compõe o coletivo na condição de presidente.

Quando estava na presidência do TCDF, Rainha acompanhava o corpo técnico do Tribunal nas fiscalizações em hospitais, escolas e obras públicas. Desde então, o conselheiro já representou o DF em debates acalorados no Congresso Nacional sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e a nova Lei de Licitações.

Rainha defende mais transparência em editais públicos e tenta impedir mudanças que possam abrir brecha para aumento desenfreado dos gastos públicos.

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