GDF prevê queda de R$ 2 bi na arrecadação devido ao coronavírus

Cenário pessimista incentivou equipe econômica a tentar conter prejuízos e descartar ampliação de prazo para pagamento de impostos locais

A chegada da pandemia do novo coronavírus não afeta apenas comerciantes, lojistas e a população. As medidas preventivas criadas pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) contra a Covid-19 também terão impacto financeiro direto nas contas públicas locais. A equipe econômica do Palácio do Buriti prevê redução de até R$ 2 bilhões na arrecadação tributária para os cofres públicos até o dia 31 de dezembro.

O cenário pessimista é resultado do fechamento temporário do comércio e de serviços, até que a crise causada pela nova enfermidade seja sanada. Com o recuo nas vendas, há redução de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS).

Com o orçamento aprovado, o GDF teria a previsão de R$ 43,1 bilhões em receitas para utilizar ao longo do próximo ano: são R$ 27,36 bilhões de recursos próprios e R$ 15,74 bilhões autorizados pelo governo federal para o Fundo Constitucional (FCDF).

Sem contabilizar o déficit que se aproxima, o total previsto era R$ 1,1 bilhão maior do que o previsto no orçamento de 2019. Os valores não sofreram mudanças expressivas do que foi estimado pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), votada em junho. Do montante, R$ 27,2 bilhões são advindos de receita do DF, sendo R$ 25,7 bi da esfera fiscal de seguridade social e R$ 1,5 bi de investimentos de empresa estatal.

Mas o cenário agora é outro. E, para tentar evitar problemas ainda maiores nas contas públicas, a Secretaria de Economia decidiu descartar a prorrogação do prazo para pagamento de tributos locais, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

O setor privado vê um horizonte catastrófico. Conforme o Metrópoles noticiou, o comércio do DF estima 20 mil demissões e prejuízo de R$ 500 milhões até 2 de abril.

“A nossa pasta está acompanhando diariamente a crise atual com representantes do setor produtivo e está sensível a todas as questões. Já decidimos, em reunião com o governador Ibaneis Rocha, sobre a não prorrogação do prazo de vencimento desses impostos. Se prorrogarmos, faltará recursos para pagar fornecedores e até salários de servidores”, afirmou o secretário de Economia, André Clemente, ao Metrópoles.

Ainda segundo o titular da pasta, “se faltarem salários, faltará, também, dinheiro para consumo no varejo, atacado e para as obras. Nesse cenário, a crise estará consolidada e não é o melhor caminho. De mais a mais, esses impostos que vencem agora já foram arrecadados do consumidor e devem ser repassados”, explicou.

Pessimismo no cenário nacional

O risco de um colapso no cenário econômico é previsto pelo governo federal. A economia brasileira vai parar, segundo estimativa do Palácio do Planalto. Na sexta-feira (20/03), a equipe econômica de Jair Bolsonaro revisou para baixo, mais uma vez, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, agora para 0,02%.

O corte ocorreu menos de 10 dias após a última revisão para baixo, que estava em 2,1% antes do agravamento da crise que vem no rastro da pandemia do novo coronavírus.

Só para ter ideia, em 2019 o PIB do Brasil cresceu 1,1% segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o pior resultado nos últimos três anos.

Nesta semana, instituições financeiras também revisaram as projeções de crescimento econômico em razão da pandemia. O Credit Suisse, por exemplo, reviu de 1,4% para 0% a evolução das riquezas no Brasil.

O governo tem anunciado medidas para amenizar os efeitos da crise, como a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas e o auxílio mensal de R$ 200 a autônomos, mas há o entendimento de que é preciso se preparar para um cenário muito negativo.