GDF calcula queda de R$ 114 milhões na arrecadação durante mês de abril

Revisão é menos pessimista que a divulgada anteriormente pelo Palácio do Buriti, que havia sido estimada em R$ 200 milhões por mês

atualizado 04/05/2020 23:51

A equipe econômica do Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou uma nova projeção para a queda na arrecadação durante o mês de abril de 2020 como resultado da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Secretaria de Economia, apenas no mês passado, o impacto negativo no recolhimento tributário ficou em R$ 114 milhões. Os dados constam de relatório assinado pela Secretaria de Economia e obtido com exclusividade pelo Metrópoles.

O cenário divulgado é menos pessimista do que o anunciado recentemente pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que estimou déficit mensal de cerca de R$ 200 milhões na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS).

O novo estudo da pasta revela um quadro com impacto menor para os cofres públicos locais até o fim do ano. De acordo com o documento, há a indicação de déficits de ICMS e de ISS, em relação à projeção contida na Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA 2020), da ordem de R$ 1,21 bilhão e de R$ 292 milhões, respectivamente. Até então, a pasta trabalhava com a possibilidade de prejuízos financeiros de até R$ 2 bilhões até o mês de dezembro.

À coluna, a Secretaria de Economia explicou que o valor de R$ 200 milhões mensais, na verdade, é uma média de déficit estimada, que pode ser maior ou menor que esse montante, a depender das variáveis ocorridas. A pasta explica ainda que o cenário tem sido o mais conservador possível para evitar que previsões muito otimistas dificultem as ações determinantes para a retomada da economia local após a quarentena.

Ainda segundo o órgão, no caso específico do mês de abril, ainda são registrados fatos geradores de março, quando o comércio ainda estava aberto, até a metade daquele mês.

Socorro emergencial

O Senado Federal aprovou uma ajuda emergencial de R$ 1,381 bilhão para o Distrito Federal. O montante está previsto no projeto de lei que que determina um socorro financeiro a estados e municípios durante a pandemia do coronavírus. Do total, R$ 219 milhões serão destinados para ações de combate ao novo coronavírus. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Desse montante, caso seja referendado pelos deputados federais, R$ 467 milhões serão para compensar a perda da arrecadação do ICMS, e outros R$ 190 milhões para a frustração de recolhimento de ISS durante o período de quarentena local, quando a maior parte do comércio precisou fechar as portas para evitar a proliferação da Covid-19.

Ainda de acordo com a proposta, o Congresso Nacional autoriza o GDF a postergar o pagamento de R$ 506 milhões em dívidas com a União. O pagamento poderá ser retomado após o fim oficial da pandemia.

O Senado Federal decidiu excluir os servidores Segurança Pública e da Saúde do congelamento salarial anunciado recentemente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto foi analisado e aprovado na sessão remota do último sábado (02/05). A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

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