De olho no Natal, feiras e shoppings podem ter funcionamento ampliado no DF

Decreto publicado no Diário Oficial acaba com restrição de horários e abre espaço para ampliação de funcionamento do comércio local

atualizado 21/11/2020 16:42

Pandemia - reabertura dos shopping no Distrito Federal Rafaela Felicciano/Metrópoles

Os shoppings, feiras e o comércio geral poderão ampliar o horário de funcionamento até o Réveillon, com o objetivo de recuperar os prejuízos impostos pelas medidas restritivas durante a pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal. A brecha consta do decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicado na última semana no Diário Oficial (DODF).

A medida é uma forma de estimular as vendas de fim de ano e fomentar a economia e o desenvolvimento local. Os dois textos acabaram, por exemplo, com restrições no horário de abertura dos shopping centers e permitem que as feiras permanentes passem a funcionar além dos dias de costume, de segunda a segunda. Atualmente, as feiras abrem de terça a domingo.

De acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), mesmo com o novo esquema de funcionamento dos shoppings até mais tarde, os protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias devem continuar a ser observados.

O uso de máscaras e manter distância mínima de dois metros entre si permanecem obrigatórios. Os estabelecimentos têm de oferecer álcool gel para a higienização das mãos.

“Ampliar o horário também é uma forma de evitar aglomerações, pois os consumidores terão mais tempo para fazer compras”, avalia o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio), Francisco Maia.

Adaptação

Tradicional nas festas de fim de ano, a ampliação do horário de funcionamento do comércio depende de um acordo entre comerciantes e comerciários. Com o fim das restrições, o Sindicato do Comércio Varejista do DF (Sindivarejista) vai iniciar as discussões e negociar com o Sindicato dos Empregados no Comércio do DF (Sindicom) a abertura e as horas excedentes de trabalho dos funcionários.

Geralmente, os shoppings funcionam duas horas a mais no período natalino – das 9h às 23h. Mas a adesão à ampliação depende de cada lojista.

“Precisamos também saber do interesse dos empresários de abrir as lojas”, pondera o consultor jurídico do Sindivarejista, Auro Vidigal. “Muitos reclamam dos custos, como pagamento de horas extras, adicional noturno e até contratação de mais funcionários, porque os vendedores não podem trabalhar mais de dez horas por dia, contando duas horas extras”.

A convenção coletiva assinada entre patrões e empregados estabelece que, em 24 e 31 de dezembro, as lojas funcionarão em horário especial. Na véspera de Natal, o comércio fica aberto até as 19h, mas os empregados continuam a atender consumidores que estiverem dentro das lojas depois que as portas fecharem.

Na véspera do Réveillon, o expediente será encerrado às 15h. E, em 25 de dezembro e 1º de janeiro, o comércio não funciona. (Com informações da Agência Brasília).

Últimas notícias