Após seguidas quedas, Distrito Federal e Entorno aumentam procura pelo FCO

Até setembro, o DF havia contratado mais de 10,4% dos recursos disponíveis para o fundo em todo o Centro-Oeste. Ride usou outros 7%

atualizado 27/10/2020 16:28

Arquivo/Agência Brasil

Com registro de queda nos anos anteriores, o Distrito Federal voltou a computar aumento nas contratações do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). O recurso tem sido disponibilizado para empresas e produtores rurais, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional, no acumulado do ano até setembro, o DF tinha contratado mais de 10,4% dos recursos disponíveis para o fundo em todo o Centro-Oeste. Somente os municípios que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) foram responsáveis por cerca de 7% da disponibilidade total do fundo.

Em 2019, o DF chegou a ter a parcela de recursos do fundo reduzida. A justificativa teve como base o fato de que, em 2018, a performance da capital federal e a da Ride tinham ficado muito abaixo do esperado, com a liberação de apenas 6% dos recursos. No período, a meta era de 19% do total de recursos.

Na última reunião, em setembro do ano passado, o Conselho de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel-CO), colegiado que integra a estrutura da Sudeco, analisou e negou o pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) de reajustar o índice reservado ao DF para uso do fundo criado para fomentar também os estados localizados no Centro Oeste.

Antes, a capital da República tinha previsão de utilizar 19% da verba, mas, devido à execução perto de 5% do total nos dois últimos anos, o índice caiu para 10% em 2019. Goiás e Mato Grosso ficam com 33%, e Mato Grosso do Sul tem fatia de 24%.

R$ 400 milhões

O FCO foi criado pela Constituição Federal de 1988, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social da Região Centro-Oeste, por meio de liberação de créditos. Contudo, pela não utilização da totalidade disponível, o Distrito Federal teve redução no percentual a que tem direito.

Segundo a Sudeco, os recursos podem ser usados em financiamento de negócios tanto nas cidades quanto no campo. Para aprovação do crédito, o qual tem juros inferiores aos do mercado, o empresário apresenta projeto que será analisado pela instituição financeira responsável, com base nos critérios definidos pelo FCO.

Com condições diferenciadas, o FCO proporciona benefícios aos empreendedores, como taxas de juros mais baixas do que as do mercado, prazo de pagamento mais longo e carência maior. O valor máximo que o Fundo financia é de R$ 20 milhões.

Colaborou Isadora Teixeira.

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