Secretaria de Educação do DF vai fazer pente-fino em contratos e convênios

Secretário disse que a ação terá "impacto muito grande". Ao falar de avanços na gestão, citou revogação da terceirização da merenda escolar

atualizado 01/10/2020 16:14

Secretaria de Educação do DF RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

A Secretaria de Educação do Distrito Federal vai revisar os processos referentes aos contratos, consórcios, convênios, concessões, parcerias público-privada e instrumentos similares.

Em live nas redes sociais, feita nessa quarta-feira (30/9), o secretário de Educação, Leandro Cruz, disse que essa ação terá “impacto muito grande”.

Ao fazer um balanço dos ddias à frente da pasta, Cruz afirmou que houve “importantes avanços” na área de gestão e citou, além do pente-fino nos processos, a revogação do pregão da terceirização da merenda escolar. Essa licitação é alvo de investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Polícia Civil do DF (PCDF).

Cada subsecretaria poderá criar, neste mês de outubro, até três grupos de trabalho. As equipes deverão elaborar relatório circunstanciado sobre a situação processual, apontar a existência de possíveis irregularidades e se podem ser sanadas.

À coluna Grande Angular, a Secretaria de Educação do DF disse que os grupos vão observar se os princípios aplicáveis à governança pública estão sendo cumpridos, como capacidade de resposta, integridade, confiabilidade, melhoria regulatória, prestação de contas, responsabilidade e transparência.

A conclusão dos trabalhos deve ocorrer em 30 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais um mês. A determinação para a revisão dos procedimentos foi publicada na edição de 17 de setembro do Diário Oficial do DF (DODF).

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