Reconduzido ao comando do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por mais dois anos, o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, fez um balanço do primeiro mandato, que termina em 5 de dezembro. Segundo Bessa, o combate à corrupção foi um dos principais destaques de sua gestão.

Ao Metrópoles, o procurador-geral disse que, para o biênio 2017/2018, o grande desafio será ampliar a estrutura de atuação das promotorias num contexto de escassez de recursos devido à crise econômica. Confira os principais trechos da entrevista.

Nestes dois anos que o senhor passou à frente do MPDFT, o que evoluiu?
Foi uma gestão voltada para a aproximação do MPDFT à sociedade, pautada pelo diálogo institucional. Apesar das dificuldades financeiras, foram implementadas melhorias relevantes no atendimento à população do DF e no fortalecimento da defesa dos direitos dos cidadãos. Houve aprimoramento da atuação do MPDFT na defesa da saúde, dos direitos coletivos, do patrimônio público e da vida (Tribunal do Júri).

É preciso destacar também a melhoria da estrutura de atendimento da Ouvidoria e da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, na qual foi criado um Núcleo de Acompanhamento Orçamentário. Esse núcleo surgiu no início da gestão do atual governo, quando o DF passou a vivenciar dificuldades decorrentes da má aplicação de recursos orçamentários. Trata-se de um trabalho de fiscalização da gestão dos recursos atuais e de prevenção para evitar o agravamento da situação financeira.

O combate à corrupção foi outro ponto forte na atuação do MPDFT nestes últimos dois anos. Além de apoiar fortemente a campanha pela aprovação das 10 medidas contra a corrupção, é preciso destacar as recentes operações no DF e a criação do Grupo de Enfrentamento Preventivo à Corrupção.

Quais são os desafios para os próximos dois anos?
A crise econômica é um desafio que impõe fortes restrições orçamentárias ao serviço público. Dessa forma, será preciso lidar com essas dificuldades sem prejudicar a prestação de serviços à sociedade. Algumas iniciativas já estão em curso e deverão ser fortalecidas, como a implantação do Processo Judicial Eletrônico, que deverá agilizar o cumprimento de algumas tarefas e permitirá a liberação de servidores para o exercício de outras funções.

A defesa dos direitos do cidadão é e sempre será a prioridade número “um” para o MPDFT. Nesse sentido, deverá ser ampliada a estrutura de atuação das promotorias que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público e ordem urbanística, ou seja, na defesa dos direitos coletivos. Da mesma forma, é preciso buscar maior fortalecimento da estrutura de atuação nos Tribunais do Júri.

Há uma avaliação corrente de que o DF vive a pior crise política desde a Caixa de Pandora. O senhor concorda?
O importante, em relação a esse assunto, é que a sociedade tenha a convicção de que o Ministério Público age de forma imparcial e apartidária. O combate à corrupção deve ser prioridade não apenas no DF, mas em todo o Brasil. O que se percebe é que os esquemas de corrupção são muito mais amplos e complexos do que se imaginava. É preciso combatê-los e fortalecer as leis contra esse tipo de crime. O MPDFT sempre atuará de forma isenta em favor da sociedade.

Quando o MPDFT apresentará à Justiça as primeiras denúncias contra envolvidos na Operação Drácon?
É importante lembrar que uma investigação não ocorre da noite para o dia. Trata-se de um trabalho complexo, que exige muita responsabilidade na apuração das informações. São 14 promotores e procuradores de Justiça envolvidos neste trabalho. A quantidade de material a ser analisada é imensa. No tempo certo, o MPDFT dará uma resposta à população.

O MPF enviou ao Congresso as 10 medidas contra a corrupção. O senhor pensa em fazer algo parecido no âmbito distrital?
A competência para legislar sobre matérias criminais e processuais é do Congresso Nacional. Juridicamente, não é possível encaminhar projeto de lei semelhante para a Câmara Legislativa. Após debatidas e aprovadas no Congresso, as 10 medidas produzirão efeitos em âmbito nacional. A campanha pela aprovação dessas normas teve amplo apoio do MPDFT. Como resultado, o DF foi a unidade da Federação que mais coletou assinaturas proporcionalmente ao número de habitantes.