Juiz do trabalho repreende procurador do DF que estava sem gravata

O episódio inusitado ocorreu em audiência na 21ª Vara do Trabalho de Brasília. Procurador diz que foi humilhado

Pedro Alves
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O procurador do Distrito Federal Hugo Fidelis passou pelo maior constrangimento de sua carreira na manhã desta quarta-feira (15/3). Durante audiência na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, o advogado, que representa a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, foi repreendido pelo juiz Luiz Henrique Marques da Rocha porque, embora de terno, não estava devidamente vestido para a ocasião.

O magistrado interrompeu a sessão para cobrar de Hugo Fidelis o uso de gravata. Ele vestia roupa social, mas não estava com o adereço. “Saí um pouco atrasado de casa e não me dei conta de que havia esquecido de colocar a gravata”, disse Fidelis ao Metrópoles.

O procurador conta que, na hora da “bronca”, outras sete pessoas estavam na sala de audiência. “Expliquei minha circunstância, argumentei que estava devidamente trajado, mas o juiz insistiu em seu discurso da inadequação durante um bom tempo e na frente de várias pessoas. Fui exortado, humilhado mesmo”, afirmou o procurador.

Fidelis considera que poderia ter pedido desculpas para encerrar o caso. Percebeu inclusive que no bolso de seu paletó havia uma gravata. “Se eu tivesse feito isso, o episódio passaria, mas o abuso de autoridade se perpetuaria”.

Com o impasse, o magistrado registrou a suposta insolência do procurador em ata e consignou que, embora o mesmo não prestasse atenção às normas adequadas para audiência, pelo menos prezasse “pelo costume e a tradição”.

Luiz Henrique Marques da Rocha ainda pediu que se registrasse no documento determinação de proibir advogados de se sentarem à mesa de audiência nos mesmos trajes e circunstâncias do procurador Fidelis. “Este magistrado também registra que, salvo ocorrência de circunstâncias urgentes bem como devidamente alertados, qualquer profissional do direito ou advogado das partes que compareçam à audiência sem portar gravata e mencionado a desnecessidade da utilização de gravata, como defendido pelo ilustre procurador, não sentará à mesa de audiência. A par disso, sem antes, novamente lamentar o fato, determino a expedição de ofício noticiando o episódio para a Procuradoria-Geral do DF, bem como a OAB”.

Carreira bem-sucedida
Antes de se tornar procurador do DF, Fidelis era promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, onde atuou na Promotoria de Violência Doméstica. Foi também analista do Supremo Tribunal Federal, época em que trabalhou no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski.

“Enxerguei na carreira pública uma forma de crescer na vida. Mas não considero que uma gravata define quem eu sou. Vim de uma família humilde, sei o valor do caráter e da competência das pessoas, qualidades que não estão condicionadas ao uso ou não de um acessório”, considerou o procurador. Fidelis nasceu e estudou em escolas públicas de Goiânia (GO) e é filho de mãe aposentada e pai lanterneiro.

Solidariedade
Representantes da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional DF (OAB-DF) se posicionaram contra a atitude do juiz. Para o procurador Renato Leal, vice-presidente da APDF, o comportamento do magistrado foi “abusivo”. “Não existe norma jurídica que determine o uso obrigatório da gravata. Houve um exagero do juiz e o procurador se sentiu constrangido enquanto advogado. É triste ver uma coisa como essa acontecer em pleno século 21”, afirma.

O presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto, se solidarizou com Fidelis e disse que a entidade presta apoio ao procurador. “Entendemos que a utilização da gravata é recomendada, mas, em uma audiência informal do TRT, o fato certamente poderia ser relevado”.

O Metrópoles procurou o Tribunal Regional do Trabalho do DF, mas a Corte não havia se pronunciado até a última atualização desta reportagem.

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