Enfermeira, turismóloga, designer na Caesb? TCDF questiona motivo

Ministério Público de Contas fez levantamento de comissionados que não teriam perfil profissional adequado para as funções na empresa

atualizado 12/12/2019 11:30

Michael Melo/Metrópoles

O Ministério Público de Contas do DF apontou possíveis irregularidades na manutenção de funcionários comissionados que não teriam o perfil profissional adequado para exercer as funções que desempenham na Caesb.

Representação do procurador Demóstenes Tres Albuquerque questionou a compatibilidade da qualificação de 22 assessores da Caesb com as atividades que exercem em suas funções na empresa pública. De livre nomeação, esses funcionários recebem remunerações, incluindo benefícios, que chegam a R$ 20 mil.

Segundo entendimento do MPC, em determinadas situações, falta formação superior aos empregados que atuam em áreas com exigência de conhecimento jurídico, contabilidade e administração. Em outros casos, não há vínculo entre a área de formação dos servidores e o cargo ocupado.

A Diretoria de Suporte ao Negócio, da Caesb, por exemplo, emprega em sua estrutura enfermeira, designer de interiores e dois funcionários com ensino médio. A seção é responsável por gerenciar suprimento de materiais, a política de gestão de pessoas e outras atribuições.

Em 28 de janeiro de 2019, uma técnica de enfermagem foi cedida da Secretaria de Saúde, onde atuava em sua área de formação, para a Caesb. O salário saltou de R$ 5.205 para R$ 12.392.

Na Presidência, há um profissional de educação física. E uma turismóloga atua na Diretoria de Planejamento, Regulação e de Novos Negócios do órgão.

Ao MPC, a Caesb disse que não existem requisitos formais para contratação de comissionado de assessoramento, pois seria cargo de livre nomeação e exoneração.

Para o procurador, é preciso haver nexo entre a qualificação do empregado e a atividade que desempenhará a fim de cumprir mandamentos constitucionais impostos à administração pública.

Em 5 de dezembro, o Tribunal de Contas do DF acolheu a representação e deu 30 dias para a Caesb apresentar esclarecimentos.

À coluna, a empresa disse que não foi notificada. E quando for, prestará as informações solicitadas.

Veja a íntegra da representação com a lista dos servidores que, segundo o Ministério Público de Contas, teriam formação acadêmica incompatível com funções de assessoramento em uma empresa com foco em saneamento:

Representação do MPC sobre … by Metropoles on Scribd

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