Enfermeira, turismóloga, designer na Caesb? TCDF questiona motivo

Ministério Público de Contas fez levantamento de comissionados que não teriam perfil profissional adequado para as funções na empresa

Michael Melo/MetrópolesMichael Melo/Metrópoles

atualizado 12/12/2019 11:30

O Ministério Público de Contas do DF apontou possíveis irregularidades na manutenção de funcionários comissionados que não teriam o perfil profissional adequado para exercer as funções que desempenham na Caesb.

Representação do procurador Demóstenes Tres Albuquerque questionou a compatibilidade da qualificação de 22 assessores da Caesb com as atividades que exercem em suas funções na empresa pública. De livre nomeação, esses funcionários recebem remunerações, incluindo benefícios, que chegam a R$ 20 mil.

Segundo entendimento do MPC, em determinadas situações, falta formação superior aos empregados que atuam em áreas com exigência de conhecimento jurídico, contabilidade e administração. Em outros casos, não há vínculo entre a área de formação dos servidores e o cargo ocupado.

A Diretoria de Suporte ao Negócio, da Caesb, por exemplo, emprega em sua estrutura enfermeira, designer de interiores e dois funcionários com ensino médio. A seção é responsável por gerenciar suprimento de materiais, a política de gestão de pessoas e outras atribuições.

Em 28 de janeiro de 2019, uma técnica de enfermagem foi cedida da Secretaria de Saúde, onde atuava em sua área de formação, para a Caesb. O salário saltou de R$ 5.205 para R$ 12.392.

Na Presidência, há um profissional de educação física. E uma turismóloga atua na Diretoria de Planejamento, Regulação e de Novos Negócios do órgão.

Ao MPC, a Caesb disse que não existem requisitos formais para contratação de comissionado de assessoramento, pois seria cargo de livre nomeação e exoneração.

Para o procurador, é preciso haver nexo entre a qualificação do empregado e a atividade que desempenhará a fim de cumprir mandamentos constitucionais impostos à administração pública.

Em 5 de dezembro, o Tribunal de Contas do DF acolheu a representação e deu 30 dias para a Caesb apresentar esclarecimentos.

À coluna, a empresa disse que não foi notificada. E quando for, prestará as informações solicitadas.

Veja a íntegra da representação com a lista dos servidores que, segundo o Ministério Público de Contas, teriam formação acadêmica incompatível com funções de assessoramento em uma empresa com foco em saneamento:

Representação do MPC sobre … by Metropoles on Scribd

SOBRE OS AUTORES
Lilian Tahan

Dirige desde setembro de 2015 o site de notícias Metrópoles. É formada em comunicação social pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em jornalismo digital e gestão de empresa de comunicação pela ISE Business School, instituição vinculada à Universidade de Navarra, na Espanha. Antes do Metrópoles, trabalhou por 12 anos no Correio Braziliense e dois anos na revista Veja Brasília. Ao longo da carreira, conquistou prestigiados prêmios de jornalismo, como Esso, Embratel, CNT, CNI, AMB, MPT, Engenho.

Isadora Teixeira

Formada pelo Centro Universitário Iesb, atua como repórter do Metrópoles desde 2017. Na editoria de Cidades, cobre assuntos políticos relacionados ao Distrito Federal

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