Categorias: Grande Angular

Deputado quer que alvos de notícias tenham 10 dias para resposta

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) apresentou projeto de lei que obriga veículos de comunicação a notificar previamente e fornecer o conteúdo integral de matéria às pessoas citadas em notícias cujo conteúdo possa atentar contra a “honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

A proposta, apresentada em 9 de dezembro de 2019, está na Comissão de Cultura aguardando relator. Em 12 de fevereiro de 2020, o parlamentar solicitou regime de urgência na apreciação.

Segundo o texto, o direito de resposta ou retificação deve ser divulgado de forma simultânea à reportagem. O veículo que desrespeitar as regras poderá ser multado em até R$ 10 mil.

O PL nº 6.337/2019 altera a Lei de Direito de Resposta, de nº 13.188/15. O objetivo da proposta, segundo Miranda, é assegurar à pessoa física ou jurídica, identificada ou passível de identificação, o direito de se manifestar previamente às publicações.

A justificativa que acompanha o PL diz que a aprovação da proposta “contribuirá para acelerar o amadurecimento do mercado de comunicação no país, ao exigir maior responsabilidade das empresas e evitar a divulgação de informações falsas que, em benefício de interesses escusos, tenham o potencial de denegrir e até mesmo destruir a reputação de pessoas sérias e de caráter ilibado”.

Deputado diz que vai mudar

À coluna, o deputado afirmou que mudará o projeto a fim de que, na nova proposta, o tempo de espera seja reduzido para até 24h. Segundo Miranda, o novo texto também deverá deixar claro que antes da publicação é preciso apresentar apenas o teor da matéria e não o conteúdo integral.

“Se há alguém que está fazendo um mal para a sociedade, esperar 10 dias para dar a notícia não é conveniente”, reconheceu. “O objetivo não é impedir que a matéria vá ao ar, mas que a parte atingida tenha o direito de se manifestar”, afirmou.

Segundo o congressista, devem se enquadrar nas regras propostas, além da imprensa, sites e páginas de redes sociais com muitos seguidores. “Infelizmente, hoje, tem muito mais matérias digitais de fake news do que as que apresentam a verdade”, disse. 

Luis Miranda já foi alvo de reportagens negativas. Em em setembro de 2019, por exemplo, o Fantástico, da Rede Globo, transmitiu matéria na qual foram entrevistadas 25 pessoas que se diziam vítimas do deputado. Na ocasião, o parlamentar foi acusado de aplicar golpes milionários em quem aceitasse se tornar sócio dele em negócios nos EUA.

O deputado sempre negou as acusações e diz que as experiências próprias não influenciaram na proposição. “Fui procurado por uma associação que defende crianças que sofrem bullying e ataques em posts. O problema é não poder se defender. Não podemos impedir que a pessoa fale o que quer, mas é preciso dar o direito de resposta”, afirmou.

Confira a íntegra do projeto de lei e da justificativa:

Projeto de lei modifica Lei… by Metropoles on Scribd

Isadora Teixeira

Formada pelo Centro Universitário Iesb, atua como repórter do Metrópoles desde 2017. Na editoria de Cidades, cobre assuntos políticos relacionados ao Distrito Federal

Últimas notícias

Entorno: casos de coronavírus sobem para quatro em Valparaíso

Em todo o estado de Goiás, já há 73 casos confirmados da doença

4 horas passados

BBB20: Flay vence Prova do Líder e ganha um carro

Além da imunidade que garantirá mais uma semana na casa, a vencedora terá o direito de indicar um adversário direto…

4 horas passados

“In Mandetta I trust”, diz Rosângela Moro – e apaga pouco depois

Advogada, mulher do ministro da Justiça, apoia titular da Saúde: "Entre a ciência e achismos eu fico com a ciência"

4 horas passados

Dybala e a namorada voltam a testar positivo para o coronavírus

Jogador da Juventus havia apresentado melhora. No Instagram, sua namorada aconselhou: "Fiquem em casa"

5 horas passados

PM que voltava do trabalho evita homicídio em Taguatinga

Homem ameaçava vítimas com uma faca na Praça do Relógio e foi preso em flagrante

5 horas passados

Covid-19: Twitter apaga post de Malafaia que criticava isolamento

Pastor evangélico usou a conta na rede social para disseminar um vídeo intitulado "A farsa da quarentena no Brasil"

5 horas passados