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Covid-19: MP questiona contrato do Ministério da Saúde para teleatendimento

O serviço de comunicação automatizada via telefone foi fechado por R$ 46,8 milhões. objetivo é identificar pessoas com sintomas

atualizado

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O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Eduardo de Vries Marsico protocolou representação para apurar supostas irregularidades em contrato emergencial firmado pelo Ministério da Saúde. A empresa forneceu serviço de atendimento automatizado via telefone no valor de R$ 46,8 milhões durante a pandemia do novo coronavírus.

O contrato com a Talk Telecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais Ltda. foi assinado em 2 de abril. O trabalho consiste no disparo de ligações automáticas para encontrar possíveis casos de Covid-19, monitorar a distância pessoas em isolamento e encaminhar os pacientes, caso necessário, para o atendimento por meio de telemedicina.

Marsico aponta que o valor corresponde à estimativa de 120 milhões de chamadas durante os seis meses de vigência do acordo. “Ou seja, 20 milhões de telefonemas por mês. Como dito, trata-se de uma atividade prévia e subsidiária à de telemedicina, onde o ministério previu o número de um milhão e meio de atendimentos mensais”, afirmou o procurador.

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Na representação, Marsico também questiona o que foi apresentado. “O Ministério [da Saúde] declara que procurou empresas interessadas na tarefa e que apenas duas acorreram à chamada, tendo sido contratada aquela que menor preço ofereceu. Para tanto, encaminhou cópias de três pesquisas no Portal de Preços do Ministério da Economia e uma pela ferramenta Google, todas sem sucesso; não explicou, porém, como chegou às duas empresas que ofereceram proposta”, afirmou.

“Cada ofício, cada despacho, cada minuta, segue, religiosamente, o que a empresa quer vender. Não se observam negociações, contrapropostas, discordâncias, mas apenas a aceitação, praticamente incondicional, dos termos postos por pessoas jurídicas privadas”, disse o procurador na manifestação.

Confira a íntegra da manifestação:

Representação Ministério da… by Metropoles on Scribd

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