Coronavírus: novo decreto do GDF determina exames compulsórios

A decisão cria um grupo executivo para desenvolvimento de ações de prevenção e mitigação ao novo coronavírus e à dengue

O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou decreto, nesta sexta-feira (13/03), que autoriza, se necessário, realização compulsória de exames, testes, coleta de amostras, vacinação e tratamentos médicos específicos em casos suspeitos do novo coronavírus.

O documento cria um grupo executivo para desenvolvimento de ações de prevenção e mitigação ao coronavírus no DF e à dengue. O ato também estabelece adoção de medidas de contenção e enfrentamento de ambas as enfermidades no DF.

Estão autorizadas, ainda, exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver em caso de morte de pacientes. “As medidas previstas somente poderão ser determinadas com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde e deverão ser limitadas no tempo e espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública”, destaca o decreto ao qual a coluna teve acesso.

Veja o documento:

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Conforme o texto, o GDF poderá dispensar licitação com o objetivo de adquirir bens, insumos e serviços de saúde para enfrentar a pandemia. O governo ainda autoriza contratação de pessoal sem realização de processo seletivo para atuar na prevenção, no combate e na mitigação, não só da Covid-19 como também da dengue.

Outra medida permitida pelo decreto é o remanejamento de recursos, pela Secretaria de Economia, para a quitação de despesas extraordinárias decorrentes das ações previstas.

Grupo executivo

O grupo executivo será responsável, por exemplo, por prestar assessoria jurídica e adotar as medidas judiciais necessárias para implementação das ações de combate à Covid-19 e à dengue.

A Secretaria de Saúde vai elaborar e executar plano de contingência de combate à Covid-19 e à dengue. A pasta deverá realizar o monitoramento da situação diária das doenças no DF, fazer a coleta do material biológico dos pacientes, monitorar os casos suspeitos e confirmados, além dos respectivos contatos.

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) deverá apoiar a capacitação dos profissionais de saúde e dos gestores, aprimorar a análise de situação epidemiológica e de organização da rede de saúde para tomada de decisões, e padronizar os insumos estratégicos necessários da rede de saúde. Cabe ao Iges-DF elaborar os fluxogramas de responsabilidade e atividades para desencadear a resposta à Covid-19 e à dengue.

O Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) dará apoio à detecção e identificação em “casos urgentes”, que necessitem de resposta em períodos inferiores a cinco horas. A corporação também ficará responsável por monitorar ambientes confinados e transportar casos suspeitos e confirmados de pessoas doentes.

O GDF autorizou os Bombeiros a usarem equipamentos ultramodernos para detectar a presença do vírus dentro dos aviões. A utilização de infravermelho para verificar a temperatura de pessoas em filas do Aeroporto Internacional de Brasília e da Rodoviária Interestadual de Brasília também faz parte do plano com ações coordenadas para prevenir a disseminação do coronavírus no DF.

O governo ainda vai criar oito equipes compostas por médico, enfermeiro e técnico para coletar, em residências, material dos casos suspeitos de coronavírus. A contratação de profissionais de saúde e abertura de vagas de UTI são outras medidas determinadas pelo Executivo.

As informações e ações do trabalho do GDF na prevenção do coronavírus serão centralizadas no Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB).

Coronavírus no DF

Segundo a última atualização da plataforma on-line do Ministério da Saúde sobre o novo coronavírus, o DF tinha, até a tarde dessa quinta-feira (12/03), 82 casos suspeitos e dois confirmados de coronavírus. De acordo com a pasta, 44 pacientes tiveram diagnóstico descartado.

O vice-presidente de Embaixadas e Consulados do Flamengo, Maurício Gomes de Mattos, foi internado em hospital particular da Asa Sul e teve teste positivo para Covid-19 nessa quinta-feira. Ainda falta a contraprova para confirmação da doença.