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Com nove adesões, distritais criam CPI do Patrimônio Público

Um dos objetivos da comissão é avaliar obras cuja conservação foi considerada inadequada pelo TCDF, como o viaduto que caiu no Eixão

atualizado

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Michael Melo/Metrópoles
Imagem colorida mostra parte do viaduto do Eixão que desabou
1 de 1 Imagem colorida mostra parte do viaduto do Eixão que desabou - Foto: Michael Melo/Metrópoles

Nove deputados distritais assinaram requerimento que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito do Patrimônio Público. A previsão é de que o documento seja lido ainda nesta semana, e a CPI, instalada nos próximos dias. Como a investigação alcançou a quantidade necessária de adesões (mínimo de oito distritais), agora faltam apenas alguns trâmites burocráticos até que o colegiado comece a trabalhar.

Depois da leitura em plenário, cabe ao presidente da Casa, Joe Valle (PDT), publicar a proporcionalidade dos blocos no Diário da Câmara Legislativa. Em seguida, marca-se uma data para a eleição dos cinco integrantes. A duração prevista para o funcionamento da comissão é de seis meses.

O objeto de investigação definido pelos parlamentares é o estado de obras cuja conservação foi considerada inadequada em relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

A lista inclui: a Ponte do Bragueto; o estacionamento do Shopping Conjunto Nacional; o Ginásio Cláudio Coutinho; o viaduto que cruza o Eixão Sul até a via S2; dois viadutos do Eixo L, nas quadras 203/204 Sul e 215/216 Sul; e o viaduto da N2, ao lado do Conjunto Nacional.

Confira o documento que foi protocolado nesta segunda-feira (19/3):

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Celina Leão (PPS), Wellington Luiz (PMDB) e Raimundo Ribeiro (PPS) são os autores da proposição. Nos últimos dias, eles conquistaram o apoio de mais colegas: Bispo Renato (PR), Chico Vigilante (PT), Juarezão (PSB), Robério Negreiros (PSDB) e Ricardo Vale (PT), além de Joe Valle.

Como o presidente da Casa está entre os que querem a abertura da CPI, não deve criar nenhuma dificuldade para o início das investigações. A iniciativa, certamente, vai incomodar o governo, que tenta tirar das costas a responsabilidade pela queda do viaduto no Eixão, ocorrida em 6 de fevereiro. Obviamente, o episódio será muitas vezes lembrado durante as apurações.

Entre os pedidos de estrutura para tocar a CPI, os deputados citam a necessidade de dois auditores de controle interno, além de dois técnicos do TCDF.

Em ano eleitoral, a instalação de uma CPI nas mãos da oposição tem grande poder de fogo.

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