CBMDF rompe contrato de R$ 2 milhões para aquisição de testes de Covid-19

Empresa diz que corporação perdeu equipamentos e se recusou a receber remessas. Bombeiros afirmam que contratada não cumpriu prazos

atualizado 28/05/2020 20:35

O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) rompeu um contrato de R$ 2.160.354 que previa a aquisição de equipamentos destinados à realização de testes para detectar o novo coronavírus.

O objetivo da compra emergencial era municiar a corporação com o que há de mais moderno em uso no mundo para identificar o vírus  – o aparelho é utilizado, por exemplo, nos exames realizados em Singapura, país usado como referência pelo Distrito Federal no combate à pandemia.

Os aparelhos do sistema Veredus, capazes de detectar o novo coronavírus em duas horas com 99% de confiabilidade, seriam utilizados, de acordo com o planejamento do CBMDF, na identificação e no monitoramento de pessoas que ingressarem na capital do país, pelas rodovias ou pelo Aeroporto Internacional de Brasília.

O contrato de compra foi firmado com a empresa WEA no dia 20 de março e rompido unilateralmente pelo CBMDF em 30 de abril.

A empresa contratada afirma que foi surpreendida com a decisão. De acordo com representantes da fornecedora – que detém exclusividade de comercialização do equipamento e seus insumos no país – integrantes do CBMDF responsáveis pelo andamento do processo teriam perdido parte dos produtos entregues e se recusado a receber remessas dos materiais adquiridos.

A WEA afirma que empreendeu todos os esforços para dar celeridade ao processo de compra e importação dos itens, inclusive na liberação dos chips necessários para a realização dos exames junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo os representantes da empresa, o CBMDF teria rompido o contrato no dia em que a compra foi liberada pela fiscalização.

A empresa afirma que pretende acionar a Justiça para exigir que o CBMDF cumpra com o que foi acordado e receba o material adquirido.

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O CBMDF, por outro lado, afirma que a WEA não cumpriu os prazos contratuais. De acordo com a corporação, foram pagos à empresa R$ 720 mil a título de “seguro garantia”, conforme previsão do acordo.

“Implementadas as obrigações contratuais, esperava-se que a empresa apresentasse a primeira remessa de 100 chips em 30 de março, o que não ocorreu efetivamente, em que pese terem sido efetivadas esparsas entregas de alguns instrumentos do kit adquirido – mas que isolados não se prestam a utilização, sobretudo por serem acessórios. E a segunda remessa, de 900 chips, era aguardada, conforme contrato, para 9 de abril, o que também não ocorreu”, afirma o CBMDF em nota.

De acordo com a corporação, ao questionarem os motivos do atraso, os responsáveis pelo acompanhamento do acordo souberam que a empresa WEA tinha débitos em aberto com a fabricante dos equipamentos.

“Conferiu-se prazo para apresentação de justificativas e ou documentos sobre os fatos já constatados até o dia 15/04. A empresa respondeu que algumas tratativas tinham sido estabelecidas, mas por razões de logística aérea os 100 primeiros chips estariam no Brasil somente em 19/04. Quanto à parcela remanescente, esta apresentou documentos que revelam pendência de pagamento junto ao laboratório fabricante”, diz o texto.

O CBMDF afirmou também que, com o atraso, o objetivo da aquisição, que era controlar a entrada de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus no DF, perdeu a razão, uma vez que a disseminação aumentou e passou a ser comunitária na capital do país.

“O CBMDF, realizando a gestão de riscos, ponderou que já tendo passados 40 dias desde o dia da assinatura do contrato e verificando conjugadamente os cenários do incremento das curvas de contaminação e óbitos no território do Distrito Federal, conclui que a efetividade dos equipamentos não mais se mostraria factível, vez que na data para recebimento dos 900 chips (9 de abril) ainda seria possível com sucesso o emprego no Aeroporto JK e nas rodovias que cortam o DF, a fim de testar e identificar portadores do vírus e assim permitir o isolamento e tratamento, ação que certamente contribuiria para um menor número de casos e de óbitos, considerando o cenário projetado”, acrescenta a nota.

“A corporação repudia o comportamento da empresa WEA quanto ao inadimplemento contratual, bem como ressente-se de não ter tido à sua disposição os equipamentos que se mostrariam efetivamente úteis no momento inicial de enfrentamento à Covid-19”, conclui o texto.

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