O deputado estadual de Goiás e candidato a prefeito de Luziânia (GO) Diego Sorgatto (DEM) realizou um comício, nesse domingo (25/10), mesmo com decisão da Justiça Eleitoral proibindo o evento. O governador Ronaldo Caiado (DEM) participou do encontro político.

Localizada no Entorno do Distrito Federal, a cerca de 60 quilômetros de Brasília, a cidade goiana tem 117.695 eleitores.

Juiz da 19ª Zona Eleitoral de Luziânia, Henrique Santos Magalhães Neubauer deferiu parcialmente liminar no mesmo dia, a pedido do partido Patriota, para determinar que Sorgatto e a Coligação Juntos Para Mudar Luziânia não realizassem reuniões desse tipo.

A única exceção é para comícios em formato drive-in, o que não foi o caso. Na transmissão do evento, feita nas redes sociais, é possível ver pessoas se aglomerando ao redor do palco montado em um galpão.

O magistrado estabeleceu multa total de R$ 300 mil para cada evento de propaganda eleitoral que viole a determinação. Além da penalidade em valor, Neubauer destacou a incidência em dois delitos, estabelecidos no Código Eleitoral e Código Penal, no caso do descumprimento da decisão.

Confira a decisão:

Justiça Eleitoral proíbe co… by Metropoles

Restrições gerais

O autor do pedido liminar usou como argumento outra decisão do mesmo juiz, do dia 10 de outubro de 2020. Na ocasião, Neubauer atendeu parcialmente um pedido do Ministério Público Eleitoral e definiu medidas para “equilíbrio entre a estrutura do pleito democrático e o resguardo da saúde pública”.

Neubauer proibiu os diretórios regionais dos partidos de fazerem passeatas, comícios (exceto no formato drive-in) e determinou que não permitem, fomentem ou tolerem aglomeração de pessoas fora dos veículos nos eventos em que os participantes devem estar dentro dos carros.

“Observa-se que não se está impedindo a propaganda eleitoral, mas apenas algumas modalidades que trazem em sua realização a probabilidade de agravamento da crise de saúde pública que assola a humanidade como um todo”, pontuou o magistrado.

Disputa eleitoral

Cinco coligações tiveram as candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos à Prefeitura de Luziânia nas eleições de 2020 são: Sorgatto, Professora Edna (Podemos), Alex Meireles (Patriota), Professor Lukas (PSol) e o deputado estadual Wilde Cambão (PSD).

O que dizem

A assessoria de imprensa do governador de Goiás informou que Caiado não organizou o comício. “O governador recebeu o convite e foi”, pontuou.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da campanha de Sorgatto e aguarda retorno. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.

À coluna, a 19ª Zona Eleitoral informou que, em cumprimento à liminar, foi feita a citação do candidato e da coligação para apresentarem resposta no prazo legal.

Candidato Diego Sorgatto convocou evento pelas redes sociais

Candidato a prefeito de Luziânia, Diego Sorgatto (DEM) fez convite para comício nas redes sociais. Evento foi proibido pela Justiça Reprodução/Facebook

Aglomeração em comício

Evento gerou aglomeração de pessoas Reprodução/Instagram

Comício Diego Sorgatto1

Justiça Eleitoral proibiu comícios em Luziânia, exceto no modo drive-in Reprodução

Diego Sorgatto transmitiu comício

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), participou do encontro político. O evento foi transmitido no Instagram Reprodução/Instagram

Candidatos de Luziânia

Cinco dos seis concorrentes ao cargo do Executivo de Luziânia tiveram as candidaturas deferidas Reprodução/TSE

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