Após GDF alertar para 2ª onda de Covid-19, 20 leitos de UTI são desmobilizados no Hospital de Base

Contrato com a Organização Aparecidense de Terapia Intensiva (Oati) acabou, mas a empresa diz que todos os leitos estão ocupados

atualizado 01/12/2020 7:53

emergência do hospital de base Hugo Barreto/Metrópoles

No dia em que o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, disse que o Distrito Federal está em alerta para possível 2ª onda da Covid-19, 20 leitos de UTI destinados a pacientes graves com a doença serão desmobilizados no Hospital de Base (foto em destaque).

Em coletiva de imprensa na manhã dessa segunda-feira (30/11), Okumoto detalhou as medidas para enfrentar eventual nova alta nas contaminações por coronavírus. Justamente no dia em que acabou o contrato de seis meses com a Organização Aparecidense de Terapia Intensiva (Oati), responsável pelos 20 leitos de UTI no maior hospital da capital do país.

Até essa segunda-feira, o DF registrou 3.930 óbitos em decorrência do novo coronavírus. Das 229.146 pessoas infectadas, 218.482 se recuperaram.

A terceirizada informou à coluna Grande Angular que, às 16h05 dessa segunda-feira, todos os leitos da Oati no Hospital de Base estavam ocupados: “A empresa conta com 20 pacientes internados, sendo oito em hemodiálise, 17 em ventilação mecânica, dois em ventilação mecânica não invasiva (VNI) e um em ar ambiente”.

Segundo a Aparecidense, 10 pacientes podem ter a vida em risco caso saiam de lá. A empresa explicou que eles são “extremamente críticos e instáveis” e pontuou que não há respaldo médico da equipe para qualquer tipo de transporte, transferência ou mobilização.

“Quanto ao recolhimento dos leitos da Aparecidense, não vemos possibilidades enquanto houver pacientes internados, independentemente da existência de contrato, haja vista o compromisso e a responsabilidade com a vida dessas pessoas”, disse.

Memorando

Superintendente do Hospital de Base, Lucas Seixas escreveu, em memorando do dia 7 de novembro, que, diante da falta de demanda dos 20 leitos de UTI da Aparecidense pela Secretaria de Saúde, o contrato seria extinto na data do vencimento. “Notificaremos a contratada com a maior brevidade, para encerramento de suas atividades e transferência dos pacientes até o dia 30 de novembro”, destacou.

Sobre o contrato com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), responsável pelo Hospital de Base, a organização afirmou estar em tratativa que definirá se vai haver prorrogação ou não.

A empresa ainda informou que fica a critério da Secretaria de Saúde estabelecer os detalhes relacionados à transferência dos pacientes para outras unidades.

Recomendação

O contrato com a Aparecidense foi alvo de recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em junho, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) recomendou a anulação do 2° termo aditivo, que previa mais 20 leitos de UTI para a UPA de Ceilândia, no valor diário de R$ 5 mil, cada.

Segundo o órgão, o aditivo representa aumento de 100% em relação ao contrato inicial, o que não é permitido pela Lei das Licitações. Um documento disponível no site do Iges-DF informa que o reajuste foi anulado após provocação do MPDFT.

O outro lado

Em nota, a Secretaria de Saúde disse que foram montados, no pronto-socorro do Hospital de Base, 46 leitos de UTI para tratamentos de pacientes acometidos pela Covid-19.

A pasta ressaltou que o Plano de Desmobilização prevê a manutenção dos 26 leitos restantes a partir desta terça-feira (1º/12), em função do fim do contrato com a Aparecidense, que era responsável pelos outros 20 leitos.

A secretaria disse que alguns pacientes já foram removidos para unidades que dispõem de UTI Covid, como o Hospital de Campanha da Polícia Militar (HCPM). Pontuou ainda que outras pessoas serão transferidas ao longo do dia.

“No Hospital de Base, ficarão apenas os pacientes que necessitam de atendimento com perfil específico para aquela unidade, como pacientes com Covid-19 que precisem de acompanhamento específico da neurocirurgia, cirurgia cardíaca ou de outra especialidade que não esteja disponível no HCPM ou na rede contratada”, informou.

Ainda segundo a pasta, a área de UTI que está sendo desmobilizada terá os leitos convertidos para internação com perfil de atendimento do Hospital de Base.

“A equipe da regulação avalia junto à equipe médica do Hospital de Base o caso de cada paciente para verificar quais deles permanecerão na unidade por necessidade específica de lá e quais podem ir para o Hospital de Campanha da PM”, pontuou.

A Secretaria de Saúde informou que a taxa de utilização de leitos de UTI para Covid-19 no DF está próxima a 30%. “Todos leitos contratados devem oferecer sempre hemodiálise”, concluiu.

O Iges-DF disse que o contrato com a Oati será encerrado nesta terça-feira (1º/12). “Os pacientes que ainda estão nos leitos serão devidamente transferidos para leitos disponíveis, de acordo com critérios do Complexo Regulador da Secretaria de Saúde do DF”, afirmou.

Segundo o instituto, a medida estava prevista no Plano de Desmobilização, tendo em vista o fim do contrato e a disponibilidade de leitos em outras unidades, “gerando economicidade aos cofres públicos”. “O contrato não será renovado porque a taxa de utilização de leitos de UTI para Covid-19 no DF está abaixo de 40%, e é possível redistribuir os pacientes entre os leitos vagos da rede”, apontou.

O Iges-DF reforçou que os pacientes estáveis serão transferidos para leitos do Hospital de Base e ao HCPM. As pessoas em estado crítico vão permanecer onde estão, segundo o instituto, até que seja possível fazer a mudança. O pagamento referente aos dias em que os leitos foram usados ocorrerá por ressarcimento, conforme afirmo.

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