A possibilidade de pessoas com deficiência (PCD) adquirirem carros com isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) produzidos no Brasil é uma realidade desde 1995, quando entrou em vigor a Lei 8.989. No entanto, quem quisesse comprar um modelo importado não poderia contar com o benefício, exclusivo para veículos de até R$ 70 mil. A história começou a mudar em abril deste ano, quando a Volvo foi autorizada pela Receita Federal a enquadrar seus produtos dentro da norma. Com isso, já é possível comprar automóveis premium da fabricante sueca com descontos que variam entre 9% a 19%.

O programa batizado Volvo for All permite adquirir qualquer modelo oferecido no país pela fabricante sueca, de compactos a SUVs, com descontos que variam de R$ 19,7 mil a R$ 131.761.

João Oliveira, diretor comercial da Volvo Cars, explica que a ideia surgiu de uma tese de MBA em que questionou os limites do benefício para carros importados. “A lei é importantíssima, mas não faz sentido restringir isso apenas a modelos nacionais. Quando olhamos para os acordos internacionais em que o Brasil é signatário, fica claro que a única forma de diferenciação que deve incidir sobre um produto com procedência do exterior é o imposto de importação”, explica.

Todas as concessionárias da marca estão aptas a vender modelos com isenção para PCD e contam, inclusive, com pessoas especializadas a ajudar os clientes no processo de solicitação do benefício, que vale para condutores e não-condutores.

O desconto, porém, se restringe ao IPI, e não alcança outros impostos como ICMS e IOF. “Conseguir a autorização para a isenção do ICMS, por exemplo, é mais difícil, já que se trata de um tributo local e cada estado tem um interesse diferente”, explica Oliveira.

Confira, a seguir, os descontos aplicados a alguns modelos da Volvo.