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Você está lendo esse texto no celular, enquanto dirige? Pois saiba: bastam dois segundos de distração ao volante, o suficiente para digitar uma letra, para provocar um acidente com vítimas fatais.

E mais: o Departamento de Trânsito dos Estados Unidos constatou que o uso do celular ao volante aumenta em até 400% a probabilidade de tragédias – índice, vale lembrar, superior aos registrados pela embriaguez de condutores nas vias públicas.

Por isso, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei 5330/16, que destina parte da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito para campanhas educativas que desestimulem o uso de aparelhos celulares ao volante. O autor é deputado Luiz Lauro Filho, do PSB de São Paulo.

O Código de Trânsito Brasileiro destina a receita arrecadada com multas à educação de trânsito, sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento e fiscalização. Mas não garante percentual específico para ações educacionais.

Pela lei, 5% do valor das multas de trânsito arrecadadas é depositado, mensalmente, na conta do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). O projeto determina que 10% desse valor seja aplicado em campanhas educativas de combate aos acidentes causados por situações de imprudência – caso do uso de celulares ou similares ao volante.

O deputado que foi o relator da proposta, Marcelo Matos (PHS-RJ), explica sua posição com um argumento interessante: a maior parte dos recursos desse fundo são aplicados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) na manutenção dos sistemas de informação.

“Parece não existir qualquer prioridade para o desenvolvimento de campanhas educativas, uma vez que a parcela de recursos aplicadas em educação é ínfima”"
Marcelo Matos, deputado pelo PHS do Rio

Agora, a proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.


Fique de olho
O valor da multa para quem usar celular ao volante mais que dobrou, no fim do ano passado: subiu de R$ 85,13 para R$ 191,54, e a infração passou a ser gravíssima.



 


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