Inclusão no Supersimples: uma urgência para as microcervejarias

Imagine se Brasília tivesse várias cervejarias locais? Pequenas mesmo, com estruturas compactas, poucos funcionários ou até fábricas enxutas dentro de bares? Imagine agora um festival de cervejas só com produções da cidade. Visualizou? Pois saiba que esse é um movimento natural, mas que depende de um ponta pé importante: a assinatura do presidente da República no Projeto de Lei que inclui as micro e pequenas cervejarias no regime do Supersimples.

A luta dos cervejeiros é antiga e o argumento sempre fez muito sentido: cervejarias pequenas não podem ser colocadas no mesmo grande saco das médias e muito menos das gigantes. É como se a gente olhasse da mesma forma para um biscoito artesanal e para a linha de produção da Bauducco. Não dá!

Mudar essa realidade passa por um longo processo de convencimento dos parlamentares do Congresso Nacional, e à frente da empreitada está Rodrigo Silveira, presidente da Abracerva (Associação Brasileira de Cerveja Artesanal) e proprietário da cervejaria Invicta, de Ribeirão Preto (SP).

Rodrigo é cervejeiro de corpo e alma, mas encarou com coragem o ambiente estranho dos gabinetes de Brasília. “Os deputados e senadores não tinham noção das dificuldade que passamos. Achavam que tínhamos grandes fábricas, tanques de fermentação gigantes. Eles não sabiam que muitas são empresas familiares. Quando mostramos nossas contas, ficaram sensibilizados. Nossa história é verdadeira”, conta.

Para você, leitor, ter uma ideia do tamanho da dificuldade, olhe para o cardápio do seu bar preferido e imagine que aproximadamente 60% do preço de cada cerveja serve só para pagar impostos. Hoje, além da carga tributária altíssima, os cervejeiros pequenos enfrentam muita burocracia.

Burocracia significa dinheiro gasto com pessoal, energia desprendida e nenhum valor agregado. Quer ver só: quando experimenta uma cerveja artesanal, você pensa na pessoa contratada para passar horas emitindo guias de cobrança para recolhimento de imposto? Essa energia e dinheiro gastos pela cervejaria vai deixar sua cervejinha mais gostosa? Claro que não.

“É preciso um departamento inteiro para cuidar de tudo. É guia de Imposto de Renda, IPI, PIS, Cofins, Contribuição Patronal Previdenciária, ICMS e por aí vai.”, explica Rodrigo Silveira. Se o Projeto de Lei for sancionado, todas as cobranças serão consolidadas em um imposto único. Além disso, a mordida vai ser menor.

O PL, que já passou pelo Câmara dos Deputados, Senado, voltou para a Câmara e agora foi para o Poder Executivo, também enquadra no Simples pequenas destilarias, vinícolas e produtores de licor. Além da inclusão, a proposta aumenta o limite máximo de receita bruta anual para que empresas possam participar do regime especial, passando de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões.

Se for sancionada, a nova tabela entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2018. A partir desta data, o caldo vai começar a engrossar. O número de cervejarias locais vai crescer, novos negócios serão feitos, a cultura cervejeira será fomentada e o governo vai acabar arrecadando mais do que arrecada hoje com regras pouco inteligentes. Mas lembre-se: ainda temos muito chão pela frente.

O próximo passo é brigar para que todas as cervejarias artesanais, não só as micro, estejam sujeitas a um regime tributário escalonado, pensado de acordo com o tamanho das empresas.

Presidente Michel Temer, agora é com você. Imagine como sua vida vai ser melhor com boas cervejas na geladeira. Hein? Estamos todos esperando seu autógrafo no projeto. Gratos.