Um projeto de lei (PL) criado há 25 anos colocou em alerta, esta semana, entidades que representam compositores e autores de segmentos como o audiovisual e a literatura. De autoria do ex-deputado Serafim Venzon (PDT-SC), o projeto de lei 3968\97 propõe alterar de forma drástica a Lei do Direito Autoral (9.610\98). Sim, a proposta tramita na Câmara dos Deputados desde 1997 e, nos estertores do mandato do presidente Jair Bolsonaro, foi colocada à votação em caráter de urgência.
A pauta, que não foi debatida por nenhuma das comissões da casa, coloca uma pá de cal na arrecadação de direitos autorais, isentando da cobrança eventos filantrópicos e de entidades públicas. Presidente da União Brasileira de Compositores (UBC), Marcelo Castello Branco expôs ao New Mag sua visão sobre o pleito.
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