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Após foliões relatarem casos de violência, preconceito e intolerância no pré-Carnaval brasiliense, o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH) solicitou ao governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), a presença de uma equipe especializada para prevenir atos discriminatórios e agressões físicas nas festas.

Assinado pelo presidente do órgão, Michel Platini, o documento pede a adoção de medidas necessárias para garantir os direitos de crianças, adolescentes, mulheres e LGBTs. O Conselho requer uma rede de proteção composta, por exemplo, por observatórios onde as pessoas possam procurar ajuda caso ocorra alguma violação. Segundo o CDPDDH, isso já existe no Rio de Janeiro (RJ) e em Salvador (BA).

Ressalta-se que esses pontos devem ser bem divulgados, com campanhas publicitárias, para que a população possa ter ciência dos mecanismos que o Estado dispõe para combater e coibir tais práticas"
Trecho do ofício do CDPDDH

O texto cita as denúncias feitas por pessoas que foram no bloco Quem Chupou Vai Chupar Mais, o qual desfilou no Setor Comercial Sul no último sábado (3/2). Jovens gays, lésbicas e transexuais afirmaram não se sentirem seguros no espaço – anunciado como folia LGBT.

A estudante Ariel Pimenta contou ao Metrópoles ter sido vítima de violência: “Os homens não estavam respeitando o espaço das mulheres e das pessoas LGBT, agindo de maneira agressiva e assediadora”.

Para o CDPDDH, a presença da polícia ostensiva é insuficiente para garantir a segurança no Carnaval. “Com um número reduzido de policiais, inferior à demanda, conforme informações veiculadas pela imprensa, não é suficiente para prevenir práticas discriminatórias e violência física”, frisou.

Por fim, o órgão requer a posição do GDF. “Tendo em vista a gravidade dos fatos noticiados no bloco Quem Chupou Vai Chupar Mais, solicitamos informações sobre o ocorrido e as medidas que serão adotadas por esse governo no fortalecimento das ações de conscientização contra a violência e o preconceito, com a presença de equipes especializadas durante o Carnaval”, disse.

Confira o documento completo: 

Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos cobra explicações do GDF by Metropoles on Scribd

Procurada pela reportagem, a assessoria do GDF informou que “o governo já atua para garantir os direitos humanos de crianças, adolescentes, mulheres e LGBTS nos eventos que acontecem antes e durante o carnaval”.

O órgão ressaltou que a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh) está realizando, desde 27 de janeiro, ações itinerantes nos blocos, com panfletagem de material de divulgação das redes de proteção. “Há ainda ações específicas voltadas para a mulher, como o ônibus da Mulher e a Unidade Móvel da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam)”, disse.

A pasta conta também com os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) Diversidade, que prestam apoio à população LGBTS.

“Também desde o dia 27, a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (Secriança) está na rua com a campanha “Direito de ser criança, direito de brincar o carnaval”, distribuindo material educativo como leques, adesivos e cartazes”, afirmou, por meio de nota.

 

 

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