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Sócios da VTCLog, empresa investigada na CPI da Pandemia, tem offshore nas Ilhas Virgens Britânicas

Pandora Papers revela que dois sócios da VTCLog são donos da Cacatua Holdings Limited, criada em maio de 2014

atualizado 06/10/2021 19:22

Os sócios da VTCLog Carlos Alberto de Sá e Teresa Cristina Reis de Sá são também sócios de uma offshore sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Em maio de 2014, eles criaram a Cacatua Holding Limited, declararam aporte de US$ 50 mil e estimaram faturamento bruto de US$ 100 mil ao longo do primeiro ano de funcionamento da Cacatua.

As informações estão em um documento enviado pelos dois para a Fidelity Corporate Services, um escritório sediado nas Ilhas Virgens Britânicas especializado na criação de companhias opacas em paraísos fiscais.

Documento traz detalhes sobre a offshore dos sócios da VTCLog

Essas offshores são criadas por motivos que vão desde a economia no pagamento de impostos — um drible fiscal suavemente chamado de eficiência tributária — até a proteção de ativos contra o risco político ou confiscos, como o que ocorreu no Brasil no começo da década de 1990.

Localizadas em países com pouca transparência e fiscalização, as offshores também são usadas por quem quer ocultar patrimônio, corruptos ou integrantes de organizações criminosas que desejam esconder dinheiro sujo. Não à toa, offshores estão presentes nos maiores escândalos recentes da história brasileira, como a Lava-Jato. No Brasil, é permitido ter offshores, desde que declaradas à Receita Federal e, quando seus ativos ultrapassam US$ 1 milhão, ao Banco Central.

A descoberta da offshore faz parte do Pandora Papers, uma colaboração jornalística organizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), do qual o Metrópoles faz parte. A série de reportagens Pandora Papers começou a ser publicada no domingo (3/10) e conta com diversos veículos, como Washington Post, Le Monde, El País, The Guardian e BBC, entre outros. No Brasil, além do Metrópoles, participaram da investigação o site Agência Pública, a revista Piauí e o site Poder 360.

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O formulário de criação da Cacatua Holding também informa que a offshore realizaria pagamentos no Brasil, nos Estados Unidos e no Reino Unido. Os recursos viriam da poupança pessoal dos sócios e de dividendos recebidos das empresas que possuem. A finalidade, aponta o documento, seriam compras e vendas [de ativos] internacionais, holding de investimentos internacionais, eficiência tributária e planejamento de herança.

No mesmo ano da criação da Cacatua Holding nas Ilhas Virgens Britânicas, um CNPJ foi criado para a offshore no Brasil. Nos dados da empresa registrados na Receita Federal, o contato indicado é da contabilidade de uma empresa de Carlos Alberto e Teresa Cristina, a Voetur. A empresa está ativa.

Procurados por meio da assessoria de imprensa da VTCLog, os dois responderam que “a empresa Cacatua Holdings consta na declaração de Imposto de Renda de Carlos Alberto e Teresa Cristina”. “Ambos têm bens no Brasil e no exterior e todos eles de uso pessoal, adquiridos e investidos com recursos próprios, lícitos e devidamente declarados neste país e no país de destino”, disse a nota enviada ao Metrópoles.

De acordo com o Portal da Transparência, as empresas do casal já receberam R$ 1,7 bilhão do governo federal desde 2014. A que mais recebeu recursos foi a VTCLog, com R$ 1,2 bilhão. Em seguida, vem a Voetur Turismo e Representação, com R$ 493,2 milhões. A Voetur é inclusive citada nos documentos apresentados na criação da offshore. Eles se apresentam como donos da Voetur. A Vip Service Club Locadora e Serviços ganhou R$ 21,8 milhões, e a Vip Service Aviations recebeu outros R$ 280 mil.

A VTCLog tem um sócio além de Carlos Alberto de Sá e Teresa Cristina dos Reis Sá. O nome dele é Raimundo Nonato Brasil, e ele depôs na CPI da Pandemia nessa terça-feira (5/10). Além dele, um motoboy empregado pela companhia testemunhou na comissão.

A empresa é investigada por causa de serviços que presta para o Ministério da Saúde, contratados na época em que a pasta era comandada pelo hoje deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR). Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado para a CPI apontou movimentações atípicas de R$ 117 milhões desde 2019 pela VTC. Em seu depoimento, Raimundo negou qualquer irregularidade.

Não é a primeira vez que os sócios da VTC são investigados por causa de suas ligações com o Ministério da Saúde. Em 2004, o Ministério Público abriu investigação contábil em empresas do casal por suposto superfaturamento na emissão de passagens para a pasta, entre outros.
A matéria foi atualizada às 19h22 de 6/10 para deixar claro que a offshore pertence a socios da VTCLog e não a empresa. O título original era “VTCLog, empresa investigada na CPI da Pandemia, tem offshore nas Ilhas Virgens Britânicas”