Vereador que gastou R$ 19 mil em decoração de Natal é condenado em SC

Segundo o Ministério Público, homem dividiu o valor em várias notas para dispensar processo de licitação

atualizado 20/10/2022 10:53

Matheus Veloso/Especial Metrópoles

Um ex-vereador de Pomerode foi condenado por contratação direta ilegal depois de gastar pouco mais de R$ 19 mil em decoração de Natal com dispensa de licitação. O caso aconteceu em 2015, mas a sentença foi divulgada nesta semana. Amarildo da Silva (PP) ainda pode recorrer da decisão.

À época, o homem era presidente do Legislativo de Pomerode e autorizou a compra e prestação de serviço para a decoração natalina da Câmara dos Vereadores sem fazer licitação. A lei determinava que bens e serviços contratados pelo poder público a partir de R$ 8 mil fossem adquiridos mediante licitação. Porém, o processo não foi feito, já que os pedidos de compra foram divididos em notas menores do que o valor determinado por lei para dispensa de licitação.

Saiba mais no portal NSC Total, parceiro do Metrópoles.

Mais lidas
Últimas notícias