Universidade aprova jovem por cota e reprova gêmea; MPF pede revisão

O autor da manifestação, procurador Carlos Vinicius Cabeleira, informou que a segunda jovem deve ser convocada a fazer matrícula

atualizado 01/10/2020 17:16

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) negou o pedido de matrícula da estudante Leidimar Bitencourt Machado, por meio de cota, para ocupar uma vaga no curso de pedagogia. Entretanto, a comissão avaliadora da instituição aprovou o mesmo pedido da sua irmã gêmea univitelina (geneticamente idêntica).

De acordo com informações do UOL, o Ministério Público Federal pediu a revisão do deferimento da decisão, que foi negada devido à ausência de características fenotípicas de pessoa negra (preto ou pardo).

“Ela foi desclassificada do certame, sofrendo um prejuízo direto e integral em relação ao seu direito, sem sequer poder saber o motivo. Assim, restam presentes evidências de que a Comissão de Heteroidentificação agiu de forma distorcida e a decisão deve ser revista”, diz o parecer do MPF. 

O autor da manifestação, procurador Carlos Vinicius Cabeleira, informou que a jovem deve ser convocada a fazer matrícula, de acordo com a lista de aprovados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). 

O Ministério Público ainda afirma que não existem critérios objetivos para calcular o enquadramento de alguém como negro/pardo e acredita que a busca por tais parâmetros aprofunde práticas discriminatórias, frustrando o objetivo da política pública.

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