O Ministério da Saúde repassou parte dos R$ 2 bilhões de recursos emergenciais destinados ao combate ao coronavírus a entidades, maternidades, hospitais filantrópicos e outras instituições que não atendem pacientes com a Covid-19.
A verba emergencial foi estabelecida por meio das portarias nº 1.393 e nº 1.448, de 21 e 29 de maio. As decisões, assinadas pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello — interino à época —, liberam “montante de até R$ 2 bilhões a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios em duas parcelas”.
A medida possibilitou a disponibilização da verba para santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, “que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
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A informação é do jornal Folha de São Paulo, o qual produziu levantamento revelando que, entre as instituições beneficiadas, seis são hospitais ou abrigos psiquiátricos. Juntas, essas entidades receberam R$ 7,6 milhões. Também há seis maternidades, contempladas com R$ 4,2 milhões.
De acordo com o levantamento, uma instituição oftalmológica recebeu R$ 188 mil, e outra foi beneficiada com R$ 181 mil. A lista aponta outras organizações que igualmente não prestam atendimento a pacientes com Covid-19: hospitais psiquiátricos, casas de internação e maternidades.
Ministério da Saúde
Em outubro, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP), ressaltou, em relatório, que as entidades não têm relação com o enfrentamento à pandemia de Covid-19. O presidente do conselho, Geraldo Reple Sobrinho, informou não ter participado de reuniões para decidir o destino da verba.
À Folha de S. Paulo, o Ministério da Saúde disse ter beneficiado as instituições com a verba para apoiá-las “no controle do avanço da pandemia”. Conforme a pasta, o montante foi utilizado pelas organizações para comprar “medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares”.
O Ministério da Saúde também ressaltou ter permitido que as entidades comprassem equipamentos e realizassem “pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva”.