TRF-3 rejeita denúncia contra Lula e irmão por suposta mesada da Odebrecht

A Lava Jato paulista havia denunciado Lula e Frei Chico após delação premiada de ex-diretor da construtora. Mas acusação foi rejeitada

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um de seus irmãos, Frei Chico, conseguiram uma vitória na Justiça nesta segunda-feira (18/05). O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, rejeitou um recurso do Ministério Público Federal e livrou os dois de serem processados pelo suposto pagamento de mesada da Odebrecht para o irmão do ex-presidente.

Foi mantida por unanimidade pelos desembargadores da 5ª Turma do TRF-3 a decisão do juiz de primeiro grau, Ali Mazloum, que rejeitou a denúncia contra Lula e seu irmão por corrupção passiva.

O julgamento foi por videoconferência e teve a participação de defensores e de representantes do MPF que atuam na operação Lava Jato em São Paulo.

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A denúncia rejeitada dizia que Lula havia sugerido, antes de se tornar presidente em 2002, que a Odebrecht contratasse Frei Chico para intermediar o diálogo entre a construtora e trabalhadores. A mesada teria começado após o final do contrato, segundo o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar disse em delação premiada.

Um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin, divulgou nota dizendo que “é pedagógica a decisão” que “tal como havia decidido o juiz de primeiro grau, rejeitou sumariamente, por ausência de suporte probatório mínimo, uma acusação absurda contra ao ex-presidente Lula. O juiz de primeiro grau já havia rejeitado de plano a acusação, que segue o padrão da Lava Jato contra Lula, baseado exclusivamente na palavra de delatores, afirmando que: ‘Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições'”.