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Governo deve participar do custeio de transporte público, diz pesquisa

Segundo estudo apresentado em seminário que ocorre em Brasília, 37 milhões de pessoas que utilizam o transporte público diariamente são impactadas por reajustes de tarifas

atualizado

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Daniel Ferreira/Metrópoles
Rodoviária Ônibus
1 de 1 Rodoviária Ônibus - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles
Na abertura do Seminário Nacional da Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU), realizado nesta terça-feira (23/8), em Brasília (DF), o presidente executivo da Associação, Otávio Cunha, defendeu que sem recursos públicos não há transporte público coletivo de qualidade. O evento, que discute melhorias para o transporte público no país, contou com a presença dos ministros das Cidades, Bruno Araújo, e do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira.
“Não adianta nada discutir transporte público de qualidade sem recursos, e para isso, é fundamental a participação dos governos”, afirmou o presidente da NTU. O dirigente apresentou a pesquisa “Transporte Público como Direito Social — e Agora?”, realizada com 250 parlamentares de 27 partidos, além de 100 gestores públicos e especialistas para mapear as perspectivas sobre financiamento, qualidade e aspectos relevantes para o setor. Segundo o estudo, 86,1% dos parlamentares e 83% dos demais influenciadores ouvidos acreditam que o Poder Público deve participar do custeio dos transportes públicos.
Segundo a pesquisa, entre 2014 e 2015, o setor sofreu uma redução de 9% na demanda devido ao cenário econômico, o que levou a reajustes no preço da passagem em diversas localidades. O presidente da NTU acredita que o repasse não deve ser feito integralmente ao passageiro. “Estamos falando de um fundo para subsidiar o transporte público, já que agora é considerado direito social, com base na proposta da Emenda Constitucional nº 90”, afirmou Cunha.
O presidente da NTU ressaltou que o setor não pode perder as desonerações conquistadas e que, se isso acontecer, esse custo terá que ser repassado às tarifas, sobrecarregando 37 milhões de pessoas que utilizam o transporte público diariamente.
Prioridades
O ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, falou sobre gargalos que geram deficiência jurídica entre capital e trabalho. “O setor de serviço é complexo e precisamos trazer uma maior segurança jurídica. Temos que avançar nessa direção e ter coragem para buscar esse entendimento”, pontou o ministro. Segundo ele, o ministério apresentará uma proposta ao Congresso ainda este ano com o objetivo de regulamentar os serviços especializados.
Ainda na parte da tarde ocorre o painel “Prioridade ao ônibus urbano: análises e soluções”, com um panorama sobre as medidas implementadas em diversas cidades brasileiras nos últimos cinco anos. O Seminário Nacional NTU 2016 ocorre até esta quarta (24) no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada.

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