TJSP obriga fiel evangélica a manter nome de santa católica

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou a uma mulher chamada Perpétua a troca do nome. À Justiça, ela, que é evangélica e integrante da Assembleia de Deus, havia pedido para tirar o nome que lhe foi dado em homenagem a uma santa católica, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Na petição, segundo o UOL, ela afirmou que manter a referência é uma “afronta” à sua nova crença. Para os evangélicos, adoração e homenagem a santos é idolatria e, nessa concepção, apenas Deus deve ser idolatrado.

De acordo com a desembargadora Ana Maria Baldy, relatora do processo, a jurisprudência admite a troca do prenome “imoral” ou “suscetível de expor a pessoa ao ridículo”. Para Baldy, Perpétua não se encaixa nesses quesitos.

“Prenome ridículo é aquele que expõe a pessoa a escárnio, à zombaria, ao vexame, ao riso e ao sarcasmo, trazendo o constrangimento, a vergonha e, até mesmo, em caso extremos, o isolamento social”, afirmou a desembargadora, em documento obtido pelo UOL. “Em que pese ao alegado desconforto com o prenome “Perpétua”, trata-se de nome relativamente comum, popular, nada havendo de excepcional ou imoral na sua utilização.”

Para Perpétua, “aquele que carrega um nome para sempre é que sabe efetivamente se lhe traz constrangimento ou não”. À decisão, ainda cabe recurso.