O ex-senador e ex-governador Jorge Viana (PT-AC) indicou, nesta quarta-feira (30/11), que a partir de 1º de janeiro de 2023 haverá uma retomada de ações ambientais que hoje encontram-se paralisadas pela atual gestão federal. Questionado se as ações de fiscalização ambiental vão voltar, ele respondeu que “terá governo a partir de 1º de janeiro, porque agora a gente não está tendo”.
“Nós temos situação de absoluta insegurança em áreas públicas, em áreas que a Constituição garante a ação do Estado, como área indígena. Há invasões, destruição, desmatamento, unidade de conservação sendo destruída também, em áreas públicas da União também”, disse ele ao chegar às instalações do gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília. “Certamente medidas serão adotadas e, obviamente, vai ter que ter um diálogo com o setor produtivo para que volte a uma normalidade”.
Viana integra o grupo temático (GT) de Meio Ambiente. Todos os GTs terão que finalizar nesta quarta os primeiros relatórios setoriais, a serem entregues à coordenação da transição.
Mais sobre o assunto
O ex-senador não adiantou detalhes do primeiro diagnóstico, mas reforçou que o documento aponta para um revogaço de atos. Segundo ele, o grupo trabalha para que não haja nenhum excesso ou insegurança jurídica no revogaço ambiental.
“As medidas vão tratar do orçamento, da organização funcional do ministério, das medidas emergenciais que o governo precisa adotar com a ministra ou com o ministro a ser definido e, obviamente, da revogação de atos no meio ambiente, que é uma questão muito séria para a gente recompor todas as normativas de proteção ao meio ambiente, de garantia também para quem trabalha e produz, do uso dos recursos ambientais e da conservação desses recursos.”
“Supresa conhecida”
Nesta quarta, serão divulgados dados de desmatamento elaborados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Para Jorge Viana, os números devem trazer uma “surpresa conhecida”, indicando que os índices nos últimos dois anos foram os maiores da série histórica.
“Certamente os dados sobre desmatamento, que serão anunciados hoje, devem trazer de novo uma surpresa conhecida, que é que os maiores desmatamentos dos últimos 15 anos foi no ano passado e certamente será nesse ano também”, afirmou.
