TCU pede que PRF esclareça possível omissão em bloqueios de rodovias

Manifestantes que não concordam com o resultado eleitoral voltaram a interditar rodovias federais na última semana. PRF deverá se explicar

A Polícia Federal Rodoviária (PRF) deverá se explicar, em até 15 dias, por um possível posicionamento de omissão diante dos bloqueios bolsonaristas nas rodovias federais. A determinação é do ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), tornada pública nesta quarta-feira (23/11).

Desde o resultado das eleições presidenciais, brasileiros que não aceitam a vitória do eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vêm interditando rodovias como forma de protesto.

O pedido de Zymler consta em despacho datado do último dia 10. Segundo o documento, é papel do TCU verificar a existência de “omissão de agentes públicos (e até incentivo a atos ilegais) no cumprimento dos seus deveres e obrigações, desvirtuando o papel atribuído na Constituição e na lei à PRF”.

Visando comparar a atuação da corporação nos primeiro e segundo turnos, a determinação pede que a PRF apresente ao órgão:

  • documento com o planejamento das ações operacionais da PRF para os dias 30/9, 1º/10 e 2/10/2022 (1º turno) e com as ações efetivamente realizadas;
  • documentos com o planejamento das ações operacionais da PRF para os dias 28/10, 29/10 e 30/10/2022 (2º turno) e com as ações efetivamente realizadas; e
  • documento com o planejamento das ações operacionais para os quatro dias seguintes ao dia 30/10/2022 (após 2º turno), isto é, dias 31/10, 1º/11, 2/11, 3/11/2022, e com as ações efetivamente realizadas.

 

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Também são solicitados:

  • número de efetivo de pessoal disponível, por cidade, estado e área de abrangência;
  • número de efetivo de pessoal dedicado às ações de desobstrução de vias federais, por cidade/estado/área de abrangência;
  • gasto realizado com as operações; e
  • instância de aprovação e nome dos agentes públicos responsáveis pela aprovação do mencionado plano de ações e pelas operações efetivas realizadas nos dias mencionados.