TCU manda Saúde explicar por que apagou nota que indicava cloroquina

O documento em questão foi elaborado em 2020, durante a gestão do então ministro da Saúde Eduardo Pazuello

atualizado 13/05/2021 23:11

comprimidos em fundo azulHAL GATEWOOD/UNSPLASH

O Ministério da Saúde deverá explicar o motivo de ter apagado do site oficial uma nota na qual recomendava, entre outras coisas, o uso da cloroquina contra a Covid-19. A determinação foi feita, nesta quinta-feira (13/5), pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações são do G1. 

O documento em questão foi elaborado em 2020, durante a gestão do então ministro Eduardo Pazuello. O prazo para a Saúde se explicar é de três dias e a contagem começa a partir da notificação da pasta. O Ministério, no entanto, pode pedir prorrogação. O Metrópoles procurou a pasta e não conseguiu posicionamento até a publicação da reportagem.

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De acordo com o autor do despacho, o ministro Benjamin Zymler, há dúvida sobre os “efeitos jurídicos” da decisão da pasta em apagar a nota. No texto, o ministro ainda destacou que um ato da administração pública só deixa de ter validade se for explicitamente revogado por outra publicação oficial.

O TCU investiga, a pedido de senadores e do Ministério Público Federal (MPF), se houve irregularidades por parte do Ministério da Saúde na alteração do protocolo para tratamento precoce da Covid.

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