“Taxação do sol” entra em vigor nesta semana; conheça o novo imposto

A partir desta sexta-feira (7/1), entra em vigor a chamada “taxação do sol”. Quem tem planos de gerar a própria energia por meio de sistemas de painéis solares conectados à rede (on grid) vai ter a cobrança dos custos de distribuição.

A lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado cumpriu o prazo determinado pelo Marco Legal da Geração Distribuída. O consumidor que fizer o pedido de ligação à rede a partir do dia 7 de janeiro terá que pagar uma taxa e irá receber apenas 85% do crédito pelo excedente. Quem adotou antes desse período terá isenção até 2045.

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