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“Tatu Tênis Clube”: MPF denuncia suposto cartel em obras de metrô pelo país

A Lava Jato citou cinco ex-executivos que teriam criado um grupo para definir esquema irregular por meio de metáforas esportivas

atualizado

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1 de 1 Prédio MPF - Foto: Reprodução

A força-tarefa Lava Jato, do Ministério Público Federal (MPF), denunciou cinco ex-executivos de grandes empreiteiras que teriam formado um cartel entre 1998 e 2014 para fraudar licitações em obras de transporte público em diversas capitais do país.

De acordo com a denúncia, o alvo preferencial do grupo eram obras de transporte sobre trilhos. Os projetos licitatórios afetados pelo cartel incluem as linhas 2, 4 e 5 do metrô de São Paulo, as linhas 3 e 4 no Rio de Janeiro e a construção ou expansão de ramais em Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Porto Alegre.

As licitações para o monotrilho na região metropolitana da capital paulista também fizeram parte das negociatas, segundo o MPF, entre eles o chamado Expresso Tiradentes, ligando bairros da zona leste da cidade, e a Linha-17 Ouro, na zona sul.

“Com o cartel, as propostas dos licitantes eram feitas com preço acima da média, gerando prejuízo de bilhões aos cofres públicos”, afirma a procuradora regional da República Janice Ascari, coordenadora da força-tarefa Lava Jato em São Paulo.

A força-tarefa alega que o cartel tornou-se mais consolidado em 2004. “Até então, alguns contratos já haviam sido repartidos entre a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, com previsão de novas divisões em licitações futuras. Mas foi a partir do aumento da concorrência no mercado que o grupo recebeu a adesão da OAS e da Queiroz Galvão e estabeleceu as diretrizes que guiariam a atuação ilícita nos anos seguintes. Nascia o Tatu Tênis Clube (TTC), entidade fictícia que os executivos criaram para, em linguagem codificada, colocar no papel os termos do acordo entre as cinco grandes empresas”, diz a acusação.

Veja quem são os alvos da denúncia:

  • Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ex-diretor de infraestrutura da Odebrecht
  • Márcio Magalhães Duarte Pinto, ex-diretor de finanças da Andrade Gutierrez
  • Othon Zanoide de Moraes Filho, ex-diretor de desenvolvimento comercial da Queiroz Galvão
  • Saulo Thadeu Catão Vasconcelos e Dalton dos Santos Avancini, ex-diretores de transportes da Camargo Corrêa
Esquema

Segundo o MPF, o estatuto da agremiação definia as regras para a divisão das licitações, a compensação das diferenças de valores entre os contratos e os mecanismos de monitoramento do pacto, entre outros ajustes. O batismo do falso clube ligava-se ao “tatuzão”, como ficou popularmente conhecido o equipamento utilizado na perfuração subterrânea para obras do metrô.

No documento, a identificação dos executivos fazia menção a nomes de tenistas famosos. Márcio Magalhães Pinto, por exemplo, era “Guga”; Benedicto da Silva Júnior aparecia como “Beker” (em alusão ao alemão Boris Becker); e “Koock” era o pseudônimo adotado por Dalton Avancini, uma referência ao brasileiro Thomaz Koch.

“No pacto, sempre por meio de metáforas esportivas, os representantes das empreiteiras assumiam que o cartel se formava para garantir a concentração de um mercado cada vez mais restrito devido à baixa quantidade de obras disponíveis na época”, diz trecho da denúncia.

De acordo com o documento, a conciliação dos interesses das empresas demandava uma atuação alinhada e unificada entre elas, procurando “manter um mesmo estilo tático, independente do jogador titular” e assegurando a cada uma “a mesma participação nas rendas conquistadas”.

Veja a íntegra da denúncia:

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