STF: réu, ex-ministro Ricardo Salles depõe sobre contrabando florestal
Deputado é réu no Supremo, acusado de facilitar o contrabando de produtos florestais quando era ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro
atualizado
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O deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP) passará por interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF) dentro do caso de um suposto contrabando de produtos florestais, da época em que ele era ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro (PL). O interrogatório estava marcado para esta terça-feira (9/12), mas acabou adiado, pois o ministro Alexandre de Moraes aceitou novas oitivas de testemunhas de defesa. Ainda não há data definida.
Além de Salles, serão ouvidos outros cinco réus ligados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), incluindo o ex-presidente do órgão Eduardo Bim.
Réus interrogados na primeira audiência:
- Eduardo Fortunato Bim, ex-presidente do Ibama.
- André Heleno Azevedo Silveira, servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que atuava como coordenador de Inteligência de Fiscalização do Ibama.
- João Pessoa Riograndense Moreira, ex-diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama.
- Walter Mendes Magalhães Júnior, ex-superintendente do Ibama no Pará, que atuava como coordenador-geral de Fiscalização do órgão.
- Artur Vallinoto Bastos, analista ambiental do Ibama.
O interrogatório será presidido pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, e realizado por videoconferência.
No total, são 22 réus no processo sobre contrabando florestal. Ocorrerão outros interrogatórios, posteriormente, para ouvir todos os acusados. Os réus são suspeitos de praticar crimes como corrupção passiva, advocacia administrativa, organização criminosa e facilitação de contrabando.
O caso
A notícia-crime contra Ricardo Salles foi inicialmente apresentada em maio de 2020 por deputados e senadores de oposição ao governo vigente à época — de Jair Bolsonaro —, com base em vídeos gravados durante reunião ministerial que havia ocorrido um mês antes.
Na reunião, o então ministro do Meio Ambiente afirmou que aquele momento era uma oportunidade de “passar a boiada” e aprovar as reformas de desregulamentação e simplificação quanto à proteção ambiental, já que a imprensa estava focada na cobertura da Covid-19.
“Para isso precisa de um esforço nosso, enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de Covid, e ir ‘passando a boiada’, ir mudando todo o regramento, ir simplificando normas, de Iphan, de Ministério da Agricultura, Ministério do Meio Ambiente. Agora é a hora de unir esforços, para dar de baciada a simplificação regulatória que precisamos”, afirmou Salles na reunião.
Os fatos começaram a ser investigados pela Polícia Federal em maio de 2021, por meio da Operação Akuanduba.
Segundo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso, a investigação mostrou a ação coordenada de servidores indicados por Salles para cargos de comissão do Ministério do Meio Ambiente, que supostamente teriam atuado para garantir interesses ilegítimos de empresas madeireiras.
