STF nega liminar a médico demitido do TJGO por assédio sexual

Goiânia – Em recente decisão, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar apresentado por médico demitido há cinco meses do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) por determinação do plenário do Conselho Nacional de Justiça. Ricardo Paes Sandre foi denunciado há dois anos por assédio sexual e moral contra servidores e corrupção passiva.

Segundo o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Sandre praticou crimes enquanto era diretor do Centro de Saúde do TJGO. Ele foi denunciado, em janeiro de 2020, e demitido depois de julgamento no CNJ, em setembro de 2021. Na lista de acusações, ele é apontado por importunar estagiária com perguntas como “você é virgem?” e frases do tipo “você precisa é dar”.

O processo administrativo disciplinar (PAD) contra o médico foi instaurado, inicialmente, pelo TJGO, mas o CNJ assumiu o caso após o Ministério Público de Goiás (MPGO) chamar para si a investigação do caso. No pedido, feito em mandado de segurança, o médico disse que o MP não tinha legitimidade para pedir a responsabilidade de apuração de processo pelo CNJ.

Demissão

No pedido ao STF, o médico registrou, ainda, que o Ministério Público Federal (MPF) pediu a aplicação da pena de suspensão de 90 dias. No entanto, após o MPGO juntar cópia de denúncia criminal aos autos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) alterou seu parecer para a imposição da sanção de demissão.

Em seu pedido, o médico afirmou que não existe qualquer fato que possa levar à pena de demissão e que as circunstâncias agravantes previstas em lei não poderiam ultrapassar os limites da pena de suspensão, mas tão somente agravá-la. Além disso sustentou que o PAD apurou somente condutas descritas como infrações disciplinares.

O ministro observou que, inicialmente, a alegação do médico de que a pena foi desproporcional não procede, já que, segundo ele explicou na decisão a autoridade administrativa pode aplicar pena de demissão quando apurada prática de ato de improbidade administrativa por servidor público em processo administrativo disciplinar.

Influência

Ainda segundo a denúncia do MPGO, o médico ostentaria sua influência no Poder Judiciário por ser genro do ex-presidente do TJGO Gilberto Marques Filho e irmão de um juiz.

Em janeiro de 2019, Ricardo chegou a fazer acusações contra os promotores responsáveis pela investigação e pediu o afastamento deles.

As investigações contra o médico ocorrem desde 2018. As vítimas narraram episódios constantes de assédio durante o trabalho.

“Você precisa é dar”

Uma estagiária do TJGO contou que “durante as caminhadas nos corredores” Sandre a “abordava e constantemente com uma série de perguntas como”: “Você é virgem?”, “Você tem namorado?” “Você precisa é dar!”.

Outra funcionária afirmou ter entrado em depressão após perseguições. “Quando eu ficava irritada com as insinuações sexuais, (ele) dizia que adoraria me acalmar na cama.”

A vítima também relata ter ouvido barganha de gratificações. “Doutora, mas eu posso ver uma gratificação, ou poderia deixar a sua, para caso você queira virar minha amante.”

O Metrópoles não conseguiu falar com a defesa do médico até o momento em que publicou esta reportagem, mas o espaço segue aberto para manifestações.