STF determina que Telegram bloqueie perfis, sob ameaça de ser suspenso

Despacho do ministro Alexandre de Moraes prevê multa e possível suspensão da plataforma no país caso decisão não seja cumprida

atualizado 26/02/2022 7:47

Telegram bloqueio cadeadoVinícius Schmidt/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou em decisão proferida nesta sexta-feira (25/2) que o Telegram pode ser bloqueado pelo prazo de 48 horas. Além disso, a plataforma de mensagens pode ser obrigada a pagar multa. As suas sanções ocorrerão se alguns perfis de usuários não forem suspensos.

O despacho do ministro, que é relator do inquérito das milícias digitais, determina que os bloqueios sejam realizados no prazo de 24 horas, “sob pena de suspensão do Telegram no Brasil”.

A multa pode chagar a R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado. A reportagem do Metrópoles não teve acesso aos nomes dos perfiz com ordem de bloqueio.

Sem sede no Brasil

O Telegram tem sido criticado pela Justiça Eleitoral por não ter representação no Brasil e não responder a ofícios de parcerias contra a divulgação de informações falsas.

O aplicativo, amplamente usado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), tem sido alvos de críticas e corre o risco de ser banido do país.

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional tenta regulamentar a atuação do Telegram no Brasil.

Mais lidas
Últimas notícias