Um relatório do Banco Mundial revela panorama preocupante: a cada 10 servidores públicos federais, seis já testemunharam atos de corrupção.
O uso do cargo para ajudar amigos e familiares é o principal desvio cometido. Os dados constam no relatório intitulado “Ética e Corrupção no Serviço Público Federal”. A publicação, divulgada nesta quinta-feira (11/11), é inédita no Brasil.
Entre os servidores que se sentiram pressionados a cometer algum ato ilícito, o percentual chega a 66%, o que equivale a dois terços.
Realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Economia, e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a pesquisa ouviu 22.130 servidores, no período entre 28 de abril e 28 de maio de 2021.
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Conforme mostra o levantamento, um a cada cinco servidores que presenciaram irregularidades diz já ter observado algum colega aceitar dinheiro ou presente de particulares.
Segundo a pesquisa, durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, as práticas antiéticas aumentaram. Para 55% dos servidores entrevistados, interferências políticas prejudicaram a atuação de órgãos públicos.
Principais práticas de corrupção presenciadas por servidores:
- Favorecer amigos e parentes
- Ignorar regras por pressão da chefia
- Beneficiar-se de vínculos com autoridades
- Priorizar interesses ilegítimos
- Aceitar dinheiro ou presentes
Apesar do aumento no índice apresentado, a corrupção no funcionalismo público não é recente. A pesquisa fez um recorte desde 2018; nesse ínterim, um terço dos servidores (33,4%) confirmou que já havia flagrado atos antiéticos.
As práticas mais observadas pelos servidores ocorreram durante a formulação de políticas, projetos ou programas (37,67%) e em processos de compras e contratações de serviços ou obras (35,29%).
A maioria dos servidores relata haver observado alguma prática antiética durante sua trajetória no setor público. Segundo a pesquisa, 58,7% dos entrevistados afirmaram que observaram alguma prática antiética.
Denúncias em baixa
A pesquisa aponta que somente 33% dos servidores que presenciaram atos de corrupção denunciaram o caso, entre 2018 e este ano.
Quase 50% dos funcionários ouvidos revelam não se sentirem seguros o suficiente para denunciar alguma conduta ilícita. A principal dificuldade, para esse grupo, consiste na falta de proteção para quem revela atos do tipo.
Além disso, a apuração é falha. Para 41% dos servidores que fizeram alguma denúncia nos últimos três anos, não houve andamento do caso. Outros 27,4% dizem que sofreram algum tipo de retaliação.
Entre os que se sentem menos seguros para denunciar colegas, constam mulheres e servidores com menos tempo de serviço.
A partir dos resultados da pesquisa, o Banco Mundial elencou algumas sugestões ao governo federal. As medidas recomendadas incluem: intensificar o uso de evidências empíricas, de forma sistemática, para aperfeiçoar a implementação de normativos; fortalecer os canais de denúncia e ampliar a divulgação entre os servidores; incrementar o treinamento de servidores em programas de integridade; e conhecer a perspectiva dos servidores quanto à implementação do arcabouço legal contra a corrupção, para melhor entender os impactos e aprimorar as políticas públicas.
Falhas
Para o coordenador da pesquisa, o especialista sênior para o setor público do Banco Mundial, Daniel Ortega Nieto, o governo federal tem falhas no encaminhamento das denúncias.
“Existe pouco treinamento em nível federal sobre questões de anticorrupção e antiética e falta apoio de dirigentes para levar essa pauta para frente”, frisou.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou do lançamento da pesquisa e defendeu o que chamou de aprimoramento na apuração dos casos de corrupção.
“O Decreto nº 7.203, que trata de nepotismo, já trazia, em 2010, uma visão de aspectos ligados à ética. Em 2013, tivemos a edição da Lei de Conflito de Interesses e da Lei Anticorrupção. Internamente, no governo federal, soltamos a Instrução Normativa nº 1, que começou a trabalhar os conceitos de riscos, para que a gente pudesse direcionar as medidas a serem adotadas pelos órgãos federais”, explicou.
