Novo ponto eletrônico já é obrigatório para 148 mil servidores

Levantamento obtido com exclusividade pelo Metrópoles mostra que 44 órgãos, como ministérios e autarquias, usam o sistema de registro

atualizado 05/03/2020 11:55

Em período de ampliação no governo federal, o novo ponto eletrônico já é obrigatório em 44 órgãos e é realidade para 148.612 servidores. Os dados são de um levantamento do Ministério da Economia, obtido com exclusividade pelo Metrópoles.

O novo Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SISREF) substituirá os registros manuais. A intenção do governo é que o modelo se torne obrigatório para 400 mil servidores públicos.

Por enquanto, segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, a adesão dos órgãos é voluntária. Depois, o sistema passará a ser implantado nos órgãos que não solicitaram por determinação do governo. O ponto eletrônico passou a ser exigido em setembro de 2018, quando o extinto Ministério do Planejamento editou a Instrução Normativa nº 2.

Até dezembro, mais de 223 mil funcionários terão que “bater cartão”. “A implantação está sendo por adesão, ou seja, os órgãos manifestam ao Ministério da Economia o interesse em utilizar. O uso do sistema, após sua implantação, é realizado de acordo com o cronograma de cada órgão”, explica a pasta em nota.

Na Esplanada, em sete dos 22 ministérios, os servidores estão obrigados a registrar o ponto eletronicamente. O índice representa 32% do total.

Em maio de 2019, o Metrópoles adiantou que 10 órgãos federais seriam obrigados a registrar a jornada laboral em ponto eletrônico. Os equipamentos entraram em funcionamento em junho e custam R$ 960 mil por ano aos cofres públicos.

Veja os ministérios em que os servidores já são obrigados a bater ponto eletrônico:

  • Economia;
  • Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
  • Turismo;
  • Meio Ambiente;
  • Infraestrutura;
  • Defesa;
  • Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A regra para o registro de ponto tem exceções. Servidores em cargos de chefia, com função comissionada (DAS) de número 4 a 6, ocupadas por funcionários do alto escalão do governo, como secretários, não precisarão registrar a jornada de trabalho. Professores das universidades federais também estão isentos da exigência.

Outros 22 órgãos também utilizam o Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SISREF), como a Secretaria-Geral da Presidência da República, Advocacia-Geral da União (AGU), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), entre outros.

Veja órgãos que aderiram ao ponto eletrônico:

  • Advocacia-Geral da União (AGU);
  • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
  • Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia;
  • Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur);
  • Superintendência de Seguros Privados;
  • Fundação Nacional de Saúde (Funasa);
  • Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi);
  • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
  • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
  • Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro);
  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);
  • Departamento Penitenciário Nacional (Depen);
  • Serviço Florestal Brasileiro (SFB);
  • Secretaria-Geral da Presidência da República;
  • Agência Nacional de Mineração;
  • Agência Nacional do Cinema (Ancine);
  • Arquivo Nacional;
  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
  •  Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
  •  Fundação Nacional do Índio (Funai);
  • Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste.

Apesar de professores das universidades federais estarem isentos da exigência, os demais servidores terão de se submeter ao novo modelo. A Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, ainda não aderiu ao programa.

Entram no mesmo escopo institutos e fundações federais, como a Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro), em Brasília, e a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag).

Confira lista de universidades, institutos e fundações federais em que o sistema já está ativo:

  • Universidade Federal do Tocantins;
  • Universidade Federal de Uberlândia;
  • Universidade Federal do Amazonas;
  • Universidade Federal da Grande Dourados;
  • Universidade Federal do Sul da Bahia;
  • Universidade Federal de São Paulo;
  • Universidade Federal de Mato Grosso;
  • Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro;
  • Universidade Federal de São Carlos;
  • Instituto Federal do Triângulo Mineiro;
  • Fundação Alexandre de Gusmão (Funag);
  • Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro);
  • Instituto Federal do Norte de Minas Gerais;
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá.

A principal mudança na rotina é o desuso da folha de ponto manual, sistema considerado mais fácil de ser burlado. A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital afirma que o sistema trará mais “eficiência, economia e transparência”.

A jornada de trabalho dos servidores públicos é de, no mínimo, seis horas e, no máximo, oito horas diárias até o limite de 40 horas semanais.

No DF, a Secretaria de Economia tem feito adaptações ao Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SISREF), adotado pelo governo federal, para que a ferramenta possa ser usada por servidores de todos os órgãos do GDF.

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