Feriado? Sexta-feira não será ponto facultativo para os servidores federais
No DF, porém, o governador Ibaneis Rocha decretará ponto facultativo no âmbito da administração pública direta e indireta distrital
atualizado
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Servidores federais terão expediente normal na próxima sexta-feira (12/06), um dia após o feriado de Corpus Christi.
De acordo com a portaria nº 679, de 30 de dezembro de 2019, o ponto facultativo será aplicado somente na quinta-feira (11/06), em decorrência do feriado. Procurado, o Ministério da Economia confirmou a informação.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), porém, vai decretar ponto facultativo um dia após o feriado, no âmbito da administração pública direta e indireta distrital.
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Tapetes tradicionalmente feitos na Esplanada: não haverá procissão por causa do novo coronavírus André Borges/Metrópoles
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Evento costuma reunir milhares de pessoas no centro de Brasília Jp Rodrigues/Especial para o Metrópoles
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Procissão de Corpus Christi será suspensa para evitar aglomeração Filipe Cardoso/Especial para o Metrópoles
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Dom José Aparecido esteve, desde então, como administrador da Arquidiocese de Brasília interinamente Arquidiocese de Brasília/Divulgação
O ato do governador também prevê que a medida não se aplicará às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, comunicação, assistência social, órgãos de fiscalização do consumidor, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal) e à Receita do Distrito Federal.
Nesses órgãos citados pelo decreto, os servidores deverão seguir as instruções das respectivas chefias.
As unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
Multa
No ano passado, a 4ª Vara da Fazenda Pública do DF entendeu que o ato do governo local desobedeceu uma decisão da Justiça do DF que proíbe ponto facultativo, sem motivação no interesse público, nos dias que antecedem os feriados comemorados na terça-feira ou que sucedem aqueles celebrados na quinta-feira.
