Senadores vão ao STF para acionar Bolsonaro por manobra no orçamento

Randolfe Rodrigues e Humberto Costa acusam ter havido liberação de emendas do relator mesmo após suspensão da ministra Rosa Weber

atualizado 12/11/2021 22:14

Randolfe, Humberto Costa, Renan CalheirosIgo Estrela/Metrópoles

Dois senadores solicitaram à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que adote medidas contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e outros integrantes de ministérios por terem, segundo os parlamentares, descumprido liminar proferida pela magistrada acerca das emendas de relator, que deram origem ao orçamento secreto.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) apresentaram, nesta sexta-feira (12/11), planilha de execução das emendas de RP9 após liminar que as suspendeu, em 5 de novembro. O documento entregue ao STF questiona empenhos, liquidações e pagamentos entre 6 e 8 de novembro.

Foram apurados 383 documentos dessa natureza. As movimentações foram registradas em tabela de execução orçamentária. Veja:

Planilha de emendas secretas

Com esses dados, os senadores pedem multa e responsabilização aos envolvidos e citados em ofícios.

Decisão

Em 5 de novembro, a ministra Rosa Weber determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos orçamentários oriundos do identificador de resultado primário nº 9 (RP 9). A ministra também determinou que fosse dada publicidade e transparências ao instrumento que deu origem ao chamado orçamento secreto. Em votação no plenário virtual, os ministros referendaram a decisão de Rosa Weber.

O dispositivo vinha sendo usado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para favorecer parlamentares que votam junto ao governo.

Veja o ofício dos senadores:

Senadores questionam pagamento de orçamento secreto by Manoela Alcantara on Scribd

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