Senado vai notificar Facebook e Twitter por causa de fake news

A pedido da CPMI, advogados da instituição buscam informações sobre titulares de contas e conteúdos falsos divulgados nas eleições de 2018

atualizado 12/03/2020 19:59

Em busca dos responsáveis pela divulgação de informações falsas durante as eleições de 2018, a advocacia do Senado vai notificar extrajudicialmente as Facebook e Twitter para quebra de sigilo telemático. A decisão foi tomada pela CPMI das Fake News e, se os dados forem negados, as duas empresas estarão sujeitas processos por crime de responsabilidade.

Os advogados do Senado entenderam que as decisões de uma CPMI não estão sujeitas ao Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal, firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, argumento usados pelas gigantes da internet para negar as respostas à comissão.

Depois da publicação desta notícia, o Facebook entrou em contato com a coluna para informar que a empresa ainda não foi notificada pelo Senado. “Temos respondido a todas as requisições da CPMI e estamos à disposição para colaborar. Vale destacar que, conforme amplamente noticiado pela imprensa, o Facebook Inc tem fornecido dados à CPMI, sempre em conformidade com a legislação brasileira”, afirma a mensagem enviada ao Metrópoles.

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