Sem água e energia: falta de infraestrutura desafia escolas indígenas

De acordo com dados do Censo Escolar 2022, cerca de 30% das escolas indígenas funcionam sem acesso à energia elétrica

Mateus Salomão
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O Brasil conta com quase de 3,6 mil colégios especializados em comunidades indígenas. A realidade dessas instituições, porém, é permeada por diversas dificuldades. Parcela significativa dessas escolas funciona com problemas de infraestrutura básica e carecem de recursos como abastecimento de água, energia elétrica e esgoto.

De acordo com levantamento do Metrópoles, com base nos dados do Censo Escolar de 2022, cerca de 30% das instituições de ensino que oferecem educação escolar indígena funcionam sem acesso à energia elétrica. Mais de 46% não contam com esgoto, e cerca de 9% funcionam sem abastecimento de água. Apenas 33,7% desses centros de ensino têm acesso à internet.

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Escola da aldeia Kumenê, localizada na terra indígena Uaçá, no Amapá
Escola da aldeia Benoá, localizada na terra indígena Uaçá, no Amapá
Anexo Escola Estadual Gabriel do Anjos, da Aldeia Ariramba, no Amapá
Anexo Escola Indígena Estadual Jorge Iaparrá, situada na Aldeia do Manga, da etnia Karipuna

No extremo norte do país, a rotina das escolas indígenas do Oiapoque (AP) corroboram os dados do Censo Escolar de 2022. De acordo com dossiê da Organização de Professores Indígenas do Município de Oiapoque (Opimo), a que a reportagem teve acesso, falta até mesmo o básico de infraestrutura.

“As construções foram inadequadas para o território e para as comunidades indígenas. Todas essas escolas ficaram sem manutenção. A questão de energia é muito complicada”, denuncia a comunicadora indígena Luene Karipuna.

Acúmulo de demandas

Além das demandas por energia elétrica e melhoras no abastecimento de água, as escolas das terras indígenas Uaçá, Juminá e Galibi, no Oiapoque, demandam transporte fluvial, material escolar e de limpeza. As dificuldades se estendem ao armazenamento de alimentos para merenda e ao acesso à internet.

“Era o mínimo fazer a manutenção dos espaços e construir escolas, mas isso não foi feito. Vários documentos foram protocolados por diretores e lideranças, e nada foi feito. Sempre era encaminhada uma equipe para fazer uma métrica do local e acabava por ali mesmo”, ressalta Luene Karipuna. “É tudo precário. A situação está bem difícil”.

Ela afirma que os pedidos foram encaminhados reiteradas vezes ao estado. O governo do Amapá afirmou que a atual gestão está realizando levantamento para criar um plano de trabalho referente à infraestrutura das escolas indígenas. “O estado reforça ainda que todas as instituições de ensino estão recebendo suporte com materiais e livros didáticos”, diz em nota.

O estado ainda afirma que formou, em fevereiro deste ano, 56 novos professores da etnia Wajãpi. “O processo de aprendizagem indígena passa por uma educação intercultural, respeitando, sobretudo, suas origens, identidade, e a língua materna”, completa.

Faltou disposição

Rita Potyguara, membro da coordenação do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei), considera que a situação das escolas indígenas é resultado da inoperância do Estado. “O direito educacional é um direito que vem sendo sistematicamente negado às comunidades indígenas”, observa.

A doutora em educação considera que a realidade desses colégios piorou durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela observa que o Ministério da Educação (MEC) se afastou da posição de “indutor da política pública” e de guiar estados e municípios para o cumprimento de responsabilidades com as unidades indígenas.

Essas instituições, conforme a legislação, precisam contar com participação das comunidades, serem bilingues e respeitarem o calendário de cada etnia. Rita Potyguara, porém, observa que, mesmo com a obrigação legal, não é o que tem ocorrido. “Parte dos entes federados não respeita o que está na legislação”, reclama.

Horizonte de mudanças

Em 1º de janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início ao governo com o compromisso de retomar o atendimento às demandas das comunidades indígenas, em oposição à gestão Bolsonaro. “A gente espera que nessa atual gestão tenha alguma resposta”, diz a comunicadora indígena Luene Karipuna.

A membro do Fneei destaca que o fórum tem encaminhado exigências ao governo federal. Entre as demandas está a criação, no Ministério da Educação, de uma secretaria especifica para a educação escolar indígena, de forma a “fazer com que a politica de educação indígena tenha efetividade”.

“É impossível que não se privilegie e não se defina a curto prazo uma politica de infraestrutura das escolas indígenas para que tenhamos processos diferenciados de construção de escolas, para apoiar estados e municípios e reformar onde é preciso melhorar a infraestrutura”, defende.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que o desenho das ações e políticas a serem implementadas pelo governo Lula está em planejamento. “A Secadi já realizou o diagnóstico da educação escolar indígena e tem recebido lideranças dos diversos movimentos para tratar da pauta de reivindicações, articulada ao diagnóstico feito”, destaca.

O governo estuda fazer um levantamento da demanda de infraestrutura, além do aperfeiçoamento do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas e da formação continuada Saberes Indígenas. O Ministério da Educação tem sondado a retomada da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei).

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